Consup empossa novo conselheiro, aprova minuta do Código de Ética do IFBA e faz diplomação do vice-reitor da Ufba por “relevantes serviços prestados à Nação”
No último dia 12, foi realizada em formato híbrido a 6ª reunião ordinária do Conselho Superior (Consup) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e última de 2022. Conforme relato da Secretaria do Conselho, durante a reunião aconteceu a posse do conselheiro José Antonio Lobo dos Santos, representante titular da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e a diplomação por “relevantes serviços prestados à Nação” do professor Penildon Silva Filho, vice-reitor da Ufba.
Durante a reunião, foi definido o calendário de reuniões do Consup para o ano de 2023, ficando definidas as seguintes datas: 9/02 ,11/04 ,15/06, 14/08, 18/10 e 15/12 .Também foi aprovado o “Plano de Metas Institucional 2022”, processo SEI nº 23278.010831/2022-59, relatado por Aline Rita Pereira Hohenfeld. Segundo a relatora, o Plano apresentou “informações e dados de forma objetiva, com clareza e transparência”, e por esta razão, votou pela aprovação do documento. A Secretaria do Conselho informou que o Plano foi aprovado por unanimidade com a inserção da recomendação feita pelo pleno.
O conselheiro Allan Edgard Silva Freitas fez a relatoria de dois tópicos: 2.3 Renovação de autorização de apoio e avaliação de desempenho da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão – Fapex e 2.6 Código de Ética do IFBA. Em relação ao primeiro item, Allan explicou que foi revisto “todo o processo de atuação e avaliação de desempenho da Fundação, por meio da qual diversos projetos de pesquisa e extensão puderam ser viabilizados”. Desta forma, foram aprovados o documento “Avaliação de Desempenho”, constante no anexo do referido processo, conforme estabelece a Portaria Interministerial n° 191, de 13 de março de 2012, e a renovação da autorização de apoio da Fapex. A respeito do segundo tópico, o relator explicou que o ponto “trata de nossas especificidades institucionais que não estão contempladas no Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, e é uma demanda da Comissão de Ética do IFBA”. Allan propôs alguns ajustes no texto e os presentes optaram pela aprovação da minuta.
O encontro também tratou da Alteração da Resolução no 14/2017 - Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP) e da “Aprovação do Plano de Metas Institucional 2022” (processo SEI nº 23278.010831/2022-59). Alguns pontos de pauta ficaram para a próxima reunião, como a “Alteração no artigo segundo da Resolução nº 37, de 23 de dezembro de 2021 (Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente)” , a “ Política de Gestão Documental” e “Política de Ações de verificação para candidatas/os PCD complementar à avaliação médica de candidatos/as optantes por programas de ações afirmativas por meio de cotas para pessoas com deficiência nos Processos Seletivos do IFBA”.