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Consulta pública à comunidade do IFBA sobre minuta da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio está disponível no SUAP até 5 de outubro

Servidoras(es) e estudantes podem participar da consulta por meio de formulário disponível no SUAP. Após a consulta à comunidade, a minuta será apreciada pelo Conselho Superior (Consup), em reunião agendada para o próximo mês de outubro.
por Bárbara Souza publicado: 23/09/2022 09h31, última modificação: 23/09/2022 09h33

Já está disponível no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP) o formulário de acesso à Consulta Pública da Política Interseccional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e Moral no IFBA. Servidoras(es), estudantes e terceirizadas(os) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia podem participar da consulta sobre a minuta do documento até o próximo dia 5 de outubro. O link para acesso ao teor proposto para a Política é informado no texto introdutório do formulário eletrônico, disponível em https://forms.gle/Mj5cC8jYJjmh3JYeA .

A Comissão multissetorial responsável pela elaboração da minuta da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e Moral foi instituída por meio da Portaria 1849, de 26 de maio de 2021

Após as sugestões manifestadas pela comunidade do IFBA durante a consulta pública, que serão analisadas pela Comissão, a minuta será submetida à apreciação na 5ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (Consup), agendada para o dia 18 de outubro de 2022, às 9h.

HISTÓRICO - A criação de uma comissão mista para definir ações de prevenção e combate ao assédio, em articulação com a comunidade estudantil, é uma das ações que vêm sendo adotadas pela Gestão do IFBA para enfrentar o problema. Entre as medidas implementadas com este objetivo, estão a formação de pacto entre o IFBA, o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal e as Procuradorias Federais para o combate ao assédio na instituição; e a realização de Campanha Institucional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, cujos textos, vídeos, podcasts e publicações estão integralmente disponíveis na página da campanha: https://portal.ifba.edu.br/acessoainformacao/campanha_de_enfrentamento_ao_assedio 

Publicações informativas, como o  folder “Como prevenir e enfrentar o assédio sexual" e a cartilha "Assédio Sexual em instituição pública de ensino: prevenção e enfrentamento", também  foram produzidas e integram as ações implementadas pela campanha, lançada em maio de 2021.

O Instituto Federal da Bahia também ofertou 200 vagas para o Curso de Prevenção e Combate ao Assédio no IFBA, com carga horária de 21, organizado em parceria com a procuradora-chefe da Procuradoria Federal junto ao IFCE, Diana Guimarães Azin, que coordena o Grupo de Trabalho (GT) de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas Instituições Federais de Ensino (IFES), da Procuradoria-Geral Federal (PGF), da Advocacia-Geral da União (AGU).