Comunidade acadêmica pode participar de consulta sobre reformulação do Código Disciplinar Discente do IFBA a partir desta segunda-feira (22)

A comunidade interna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) tem até o próximo dia 5 de setembro para contribuir, através do SUAP, com o processo de reformulação do Código Disciplinar Discente (CDD), estabelecido pela Resolução  nº 73, de 22 de novembro de 2013, do Conselho Superior (Consup).

Já estão disponíveis no SUAP o formulário da consulta e a minuta proposta para o novo Código Disciplinar Discente, elaborada pela Comissão Especial Multidisciplinar, constituída por meio da Portaria nº 3573, e 5 de outubro de 2021, para dar prosseguimento aos trabalhos de ajustes do CDD.  O trabalho de reformulação do documento começou a ser feito pela Comissão anterior, constituída pela Portaria nº 3378, de 16 de outubro de 2019, e encarregada de realizar a revisão do Código Disciplinar Discente do IFBA, aprovado pelo Consup em 2013 (Resolução nº 73).

Finalizado o período da consulta à comunidade acadêmica, a Comissão voltará a se reunir para avaliar as contribuições e organizar a proposta de minuta, a partir das sugestões. Quando o texto for finalizado, será encaminhado para apreciação do Conselho Superior.

Como descreve o texto da mencionada Resolução  nº 73, o atual Código especifica “as infrações disciplinares discentes passíveis de sanção, os direitos e as garantias quanto ao processo disciplinar discente e à aplicação das respectivas sanções”. Na avaliação da Comissão, um dos aspectos relevantes da nova minuta proposta para o CDD é a incorporação de uma perspectiva “mais humanizada e educadora” para o Código Discente Disciplinar, com uma abordagem mais pedagógica e menos punitiva.