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Aberta consulta à comunidade sobre Minuta do Regimento do 1º Congresso Regimental do IFBA

As manifestações da comunidade acadêmica por meio de formulário no SUAP serão analisadas e incorporadas ao teor do documento que será submetido à apreciação no Conselho Superior (Consup).
por Bárbara Souza publicado: 22/06/2022 09h28, última modificação: 22/06/2022 09h32

A partir desta quarta-feira, 22 de junho, e até o próximo dia 8 de julho, a comunidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) pode participar da consulta pública sobre a Minuta do Regimento do 1º Congresso Regimental do IFBA, cuja realização está prevista para novembro de 2022. O formulário da consulta sobre o documento está disponível no SUAP por meio deste link.

As manifestações registradas por meio do formulário serão analisadas e incorporadas ao teor da Minuta do Regimento do Congresso que será submetida à apreciação no Conselho Superior (Consup) na próxima reunião do colegiado prevista para o mês de julho, em data a ser definida.

O Congresso Regimental visa discutir e reformular o Regimento Geral do IFBA.  A consulta pública visa ouvir a comunidade sobre o teor da proposta apresentada no regimento do evento.

A Minuta do Regimento que será apresentada ao Consup dispõe sobre as atribuições do Congresso Regimental, a organização e composição do evento, a estrutura e funcionamento das instâncias de debate e deliberação, entre outros fatores e temas. O texto da minuta foi elaborado pela Comissão constituída para organizar a infraestrutura para a realização do evento e conta com contribuições do Colégio de Dirigentes, ao qual o documento foi apresentado.

Para ler a íntegra da minuta do Regimento do Congresso do IFBA, clique aqui.

SOBRE O REGIMENTO GERAL DO IFBA

O Regimento Geral é o conjunto de normas que disciplinam as atividades comuns aos vários órgãos e serviços integrantes da estrutura organizacional do Instituto Federal da Bahia, “nos planos administrativo, didático-pedagógico e disciplinar”. Nele, estão definidas as atribuições dos setores da Instituição; a composição, o funcionamento e as atribuições dos órgãos colegiados e de assessoramento da Administração Superior do IFBA; descritos os atos administrativos e os princípios básicos que regem o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão no IFBA; entre outros.  O Regimento Geral do IFBA está disponível no Portal do Instituto por meio deste link.