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Consup discute regras para eleições dos campi e aprova novo regimento da CPPD

Em reunião extraordinária, o Conselho Superior discutiu o pleito eleitoral para a Direção-Geral dos campi Euclides da Cunha, Feira de Santana, Juazeiro, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus e Ubaitaba.
por Janaina Marinho publicado: 16/06/2021 09h50, última modificação: 16/06/2021 09h58

O Conselho Superior (Consup) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) definiu novas regras para a eleição nos campi, durante a 3ª Reunião Extraordinária do órgão colegiado, realizada via webconferência no último dia 24 de maio.

Entre os pontos principais da pauta, foi discutido o pleito eleitoral para a Direção-Geral dos campi Euclides da Cunha, Feira de Santana, Juazeiro, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus e Ubaitaba, com gestões pro tempore. O IFBA consultou formalmente a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), vinculada ao MEC, quanto ao mandato sincronizado. O ponto foi aprovado. De acordo com a Resolução nº 08 do Consup, de 28 de maio de 2021, que dispõe sobre processo eleitoral nos campi de Euclides da Cunha, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Lauro de Freitas e Feira de Santana,  embora a eleição ocorra somente agora, o mandato será até 2023, pois deve ser sincronizado (simultâneo) com o da reitora (2020-2023). Como apresenta a resolução, “o/a candidato/a eleito/a no processo de consulta referido no caput exercerá o cargo em caráter pro tempore, pelo período correspondente ao restante do mandato (2020 - 2023) da Reitora, de modo a permitir o próximo processo de consulta de Reitor/a do IFBA e de todos/as Diretores/as-Gerais dos campi do IFBA ocorram de forma simultânea”.

 Na reunião também foi tratado o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) que foi aprovado, por unanimidade. Com a aprovação ficou estabelecido que na ausência de candidatos(as) para realizar eleição para escolha de membros da CPPD, o(a) diretor(a)-geral do campus deverá convidar os membros.

RATEIO DO ORÇAMENTO

A presidente do Consup, a reitora Luzia Mota, também informou que foi criado um Grupo de Trabalho (GT) no Colégio de Dirigentes (Codir) para elaborar e apresentar uma proposta do rateio do orçamento. Até então, o rateio tem sido reproduzido ano a ano nos campi. De acordo com a reitora, a proposta é criar uma linha do tempo para entender melhor os contextos locais e poder tomar decisões mais bem fundamentadas sobre como o orçamento de 2021 – que sofreu corte de 23% e teve o bloqueio de 13.2% nas despesas discricionárias totais - pode ser dividido sem comprometer o funcionamento dos campi.

A reunião contou com a participação do Departamento de Seleção (Desel), da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), que apresentou informações e relatou problemas no decorrer do Processo Seletivo 2021, que ocasionaram um atraso na divulgação dos resultados. Além, da solicitação da conselheira Daniele Souza para que haja solicitação para que a vacinação contra a covid-19 seja realizada por domicílio e não por lotação.

RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA O CONSUP

A Comissão Eleitoral Central do Conselho Superior divulgou, no último dia 10, o resultado final do processo eleitoral para escolha dos membros do Consup para o biênio 2021-2023. Foram eleitos(as) novos(as) representantes dos três segmentos : docentes, técnicos-administrativos em educação (TAE) e estudantes. 

 A 2ª Reunião Ordinária do Consup será agendada após a homologação do resultado das Eleições Consup, biênio 2021-2023, que acontecerá ainda em junho. Assim, as reuniões seguintes precisarão ter as datas remanejadas - o que será discutido na próxima Reunião Ordinária.