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Publicadas Instruções Normativas sobre a remoção de servidoras(es) do IFBA

Os documentos, definidos a partir de consulta à comunidade acadêmica, trazem as regras estabelecidas no regulamento para remoção de servidoras(es) da instituição.
por Helen Sampaio publicado: 22/09/2021 13h45, última modificação: 22/09/2021 16h33

Já estão disponíveis, no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), as Instruções Normativas (IN) nº 03/21 e 04/21. Os documentos versam sobre as regras estabelecidas no regulamento para remoção de servidoras(es) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), de que trata o Anexo I da Resolução do Conselho Superior (Consup) nº 72, de 08/09/2011, reeditado pela Resolução do Consup nº 77, de 01/11/2011, alterado pelas resoluções do Consup nº 49, de 06/11/2015, nº 19, de 02/10/2017 e nº 17, de  09/08/2021. Para ter acesso à página de movimentação de pessoal, clique aqui

Em fluxo contínuo, o processo de remoção no IFBA será realizado por meio dos Bancos de Intenções de Remoção Docente (BIRD) e de Técnicos Administrativos/TAE (BIRT). O pró-reitor de Ensino, Jancarlos Lapa, explica que o procedimento se dará a partir da alimentação dos perfis das(os) servidoras(es), no SUAP, e cadastramento das demandas pelos campi. A partir dessa etapa, será possível a ocorrência de duas situações: de permuta simples, quando forem identificadas nos bancos situações de permuta, e as chamadas públicas de vagas, quando ocorrer disponibilidade de vaga(s) nos campi do IFBA.

O pró-reitor esclarece ainda que as permutas poderão ocorrer a qualquer momento, a partir do alerta do próprio sistema e encaminhamento do processo. Já as chamadas públicas serão realizadas, quando houver demanda, por uma comissão provisória que extrairá os dados do SUAP, de acordo com o processamento dos critérios no sistema, e divulgará resultado final com o posterior encaminhamento das remoções. Esse processo, de acordo com o pró-reitor, estará condicionado à existência de códigos de vagas, bem como do cadastro de concursados para ocuparem as vagas deixadas nas lotações de origem dos removidos.

Sobre o início do processo, Lapa elucida que o cadastramento dos perfis no SUAP será aberto ao mesmo tempo para os TAE e docentes. Já as chamadas públicas, serão iniciadas com professoras(es), no mês de outubro, uma vez que há códigos de vacâncias disponíveis e cadastro de aprovados do último concurso realizado pela instituição, em 2016, e que ainda está vigente. “Já está em processo de construção um novo edital de concurso para docentes e TAE. Tal ação deve viabilizar as chamadas públicas para TAE também”, ressalta.

A avaliação do processo de remoção no IFBA ocorrerá a partir da classificação estabelecida pelo sistema, com base nos critérios de desempates pré-estabelecidos nas INs. “Esse fluxo, além de ser uma ação de movimentação de pessoal contínua, irá possibilitar a otimização da força de trabalho de nossa instituição, além de atender a um anseio histórico da comunidade interna de servidores”, avalia o gestor da Pró-Reitoria de Ensino (PROEN).

Mais informações podem ser obtidas na página da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), onde também será possível fazer o acompanhamento das chamadas públicas e de outros documentos relacionados.