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Novas chefias da Prodin e Proap aliam ações de transparência e controle necessárias para retorno presencial
Em meio às consultas à comunidade acadêmica para o retorno presencial das atividades acadêmicas e administrativas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) – a partir da implantação do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais, ainda em discussão - as pró-reitorias de Desenvolvimento Institucional (Prodin) e de Administração e Planejamento (Proap) têm alguns desafios a enfrentar. Respectivamente, sob o comando de Juliana Mousinho e Marcelo Bispo, os setores pretendem avançar em readaptações ao novo cenário institucional, no planejamento de ações, reorganização de fluxos e realização de novos projetos.
Juliana Mousinho e Marcelo Bispo são os novos pró-reitores de Desenvolvimento Institucional e Administração e Planejamento do IFBA.
Nessa perspectiva, a equipe da Prodin iniciou o levantamento, no que diz respeito à infraestrutura, das necessidades de ampliação e adequação das estruturas das unidades para o ano de 2022. Além disso, está elaborando políticas importantes, a exemplo do Plano Diretor e da Política de Sustentabilidade, com foco na acessibilidade. A ideia, segundo Juliana, é garantir uma atuação planejada e baseada na manutenção predial preventiva, o que já acontece na Reitoria, onde, atualmente é realizada uma obra de recuperação da estrutura predial, necessária, segundo a pró-reitora após a verificação, por meio de laudo técnico, de patologias graves em grande parte do prédio do nível mais alto de risco do patrimônio público e da integridade física das pessoas que utilizavam as dependências, e das chuvas do mês de julho na capital baiana.
Além da estrutura física, outras medidas serão necessárias para garantir o funcionamento presencial das unidades, o que deve acarretar, segundo levantamento da Proap, um investimento anual da ordem de R$ 3,5 milhões em despesas para contratação de serviço terceirizado e aquisição de insumos de limpeza e higienização necessários à manutenção das condições de segurança, como álcool, totens, tapetes higienizantes, máscaras, entre outros.
Com base na aprovação da Lei Orçamentária nº 14.144, de 22 de abril de 2021, que ocasionou o corte orçamentário superior a R$ 14,5 milhões – correspondente a 23% nas despesas discricionárias totais do que estava previsto para o IFBA em 2021, o Colégio de Dirigentes (Codir) criou um Grupo de Trabalho (GT) para apresentar propostas e critérios de divisão emergencial do orçamento. Durante o trabalho do GT, foram apresentadas propostas da Proap, bem como do Fórum de Diretorias Administrativas e de Patrimônio (DAP) do IFBA. “O principal critério adotado para a nova distribuição foi um piso que garantisse os recursos para as necessidades básicas e essenciais referentes ao funcionamento das unidades, para que se mantenham até o final do ano corrente, incluindo os seis novos Centros Tecnológicos de Referência (CTRs) e os dois campi novos em fase final de construção. Cada campus teve a autonomia de eleger as despesas que considerava essenciais ao seu funcionamento até o final deste ano”, explica o pró-reitor Marcelo Bispo.
Ainda de acordo com o novo pró-reitor, que tem formação em Gestão Pública e atuou na Reitoria como coordenador de contratos, gerente de administração e chefe do Departamento de Administração da Reitoria (Depad), o rateio dos recursos orçamentários assegura o funcionamento remoto de todos os 22 campi do IFBA e da Reitoria, tendo em vista a impossibilidade do retorno presencial em 2021. “A nova divisão do orçamento foi definida em reunião que aconteceu no dia 4 de junho e o resultado foi considerado o melhor para o momento, tendo em vista o panorama atual, que é marcado por muitas incertezas. A proposta também foi apreciada no Conselho Superior (Consup)”, declara
ATUAÇÃO NA PANDEMIA
A adaptação às condições impostas pela pandemia exigiu esforços dos setores estratégicos da reitoria. Com a Proap e a Prodin não foi diferente. O setor de planejamento iniciou 2020 atuando sobre a racionalização dos contratos administrativos do IFBA, que representam a maior parte das despesas da instituição. Como, de acordo com o pró-reitor, os recursos disponibilizados no orçamento de 2020 não atenderam totalmente às demandas de compra de equipamentos e realização de novas obras - estando disponível somente a quantia anual de R$ 1,9 milhão para atender a toda a estrutura do IFBA - o recurso foi reservado para situações de emergência, entre as quais de aquisições e medidas de enfrentamento da pandemia da Covid-19 e da viabilização da infraestrutura necessária para assegurar a implementação das Atividades de Ensino Não Presenciais Emergenciais (Aenpe).
“Para suprir a necessidade de investimento, fizemos a reavaliação das despesas em todo o IFBA em função da suspensão das atividades presenciais, com o objetivo de estimar a economia de gastos como energia, água, impressões, etc. Uma vez quantificada a economia, foi solicitada alteração do orçamento para que esses valores fossem usados em investimentos, o que gerou incremento no orçamento de investimentos de R$ 5 milhões. Já em 2021, foi dada prioridade no primeiro semestre à metodologia de divisão interna do orçamento e agora, no segundo semestre, além do acompanhamento da execução orçamentária, está sendo priorizada a reavaliação/adaptação/elaboração de instrumentos de controle orçamentário”, esclarece Bispo.
Para a pró-reitora de Desenvolvimento Institucional, Juliana Mousinho, a situação da pandemia e do trabalho remoto demandou a necessidade de diálogo e conscientização das empresas contratadas sobre os protocolos de segurança adotados pelo IFBA, o que significou uma redução no ritmo de algumas obras em função da diminuição do quantitativo de operários em cada canteiro. “As fiscalizações das obras foram mantidas e, nesse momento, estamos finalizando pequenos ajustes para a entrega dos campi de Jaguaquara e Campo Formoso. A conclusão dessas obras, porém, irá demandar um esforço gigante de manutenção dos prédios, pois, até o momento, o Ministério da Educação ainda não autorizou o funcionamento dessas unidades, e um prédio que não está em funcionamento demanda muito mais necessidades de manutenção. Com o avanço da vacinação, intensificamos visitas às unidades dos CTRs para a manutenção adequada e, junto com a equipe gestora dos CTRs, iniciamos os planos para início das atividades. Considerando o Plano de Contingência da Covid-19 do IFBA, também estamos preparados para fornecer orientações para a Reitoria e os campi quanto às necessidades de adaptações dos espaços físicos”, conta Juliana.
PARA ALÉM DE AÇÕES PONTUAIS
Na Prodin, além do desafio da complementaridade estabelecida entre as áreas de Desenvolvimento Institucional e Infraestrutura, há limitações orçamentárias, o que, para a antiga chefe do Departamento de Desenvolvimento Institucional (DDI), exige maior planejamento e criatividade, além de avanços na cultura do planejamento, criação de indicadores de gestão, transparência, governança, integridade, gestão de riscos e controle.
A bacharel em administração e mestre em análise regional elege como uma das grandes metas da sua gestão, o resgate da área de Desenvolvimento Institucional na Prodin - deixada em segundo plano, por anos, em detrimento do destaque concedido à infraestrutura e realização de obras. Esse projeto, segundo Juliana, estará principalmente pautado em ações de planejamento, fortalecimento com os campi, atualização e elaboração de documentos institucionais, como a Carta de Serviços. Essas ações estão alinhadas à meta institucional de promoção da permanência e êxito do corpo estudantil, através do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do IFBA, renovado nesse ano pela atual gestão.
São outras ações mencionadas pela pró-reitora: a elaboração e aprovação dos planos de Integridade e de Dados Abertos, em 2020; e do Relatório da Autoridade de Monitoramento, no início de 2021, demanda em que o IFBA solicitou assessoria técnica à Controladoria Geral da União (CGU). “Foi muito trabalho! Mas, foi gratificante para o IFBA elaborar documentos de elevada qualidade e podermos nos tornar uma referência para as instituições que ainda não conseguiram elaborar seus Planos de Dados Abertos. Estamos com frentes de trabalho para avançarmos nos itens de Transparência Ativa com a meta de atendermos todos os itens até agosto de 2022. Assim, o Desenvolvimento Institucional se materializa através do Planejamento Estratégico e da elaboração, execução e monitoramento dos diversos documentos institucionais”, enfatiza.
Para a docente, a maior dificuldade será a integração do Plano de Desenvolvimento Institucional com o Plano de Metas. “Este é um desafio que todos os Institutos Federais estão atravessando e, de maneira conjunta, estamos buscando soluções no Fórum de Pró-reitores de Desenvolvimento Institucional e também junto ao Programa TransformaGOV do Governo Federal”, conta.
Na Proap, Marcelo Bispo pretende progredir na atualização de instrumentos de controle e transparência e garantir a disponibilização de novas ferramentas, de modo a permitir a tomada de decisões com maior segurança e o acompanhamento pela comunidade acadêmica, além da elaboração de manuais orientadores e fluxos processuais, contribuindo com a padronização dos procedimentos e economia de recursos nas orientações individualizadas.
O pró-reitor acredita que a experiência nos demais setores confere a visualização mais precisa de como as decisões que afetam diretamente a equipe serão operacionalizadas. “O desafio imediato é dar andamento às atividades de competência da Proap, sem solução de continuidade, ao tempo em que são ampliadas as frentes de comunicação com a equipe, com as demais pró-reitorias, com os campi, com nossos contratados e com outras instituições, de maneira a contribuir com a implementação de novas práticas”, afirma.
*Com a mudança dos chefes máximos das pró-reitorias, Jamile de Oliveira, antiga coordenadora de serviços administrativos da Reitoria assumirá o Depad e o DDI será acumulado pela pró-reitora, em decorrência das limitações de funções gratificadas no IFBA.
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