Instituída Comissão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho Flexibilizada

Na última segunda-feira, 5, foi assinada pela reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Luzia Mota, a Portaria nº 1231, alterada pela Portaria nº 1271, de 07 de abril de 2021, que institui a Comissão Central de Acompanhamento da Jornada Flexibilizada dos Servidores Técnico‐ Administrativos do IFBA, aprovada na 12ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (Consup), realizada em 14 de dezembro de 2020.

A Comissão é composta por cinco membros titulares e três suplentes e terá um ano, prorrogável por igual período, para realizar a análise e acompanhamento dos processos de Flexibilização da Jornada de trabalho dos servidores Técnicos Administrativos em Educação (TAE) do IFBA, conforme “Regulamento da flexibilização da jornada de trabalho dos/as servidores/as técnico/as-administrativos/as em educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia- IFBA”.

Dentre as atribuições da Comissão estão:  orientar as Subcomissões Permanentes de Acompanhamento, a Reitoria, os Diretores  Gerais, chefias imediatas e servidores/as quanto ao processo de implantação da flexibilização da jornada de trabalho dos TAE;  acompanhar o processo de implantação da flexibilização da jornada de trabalho nos Campi;  emitir pareceres , após análise dos processos, assessorar a reitora quanto a pedido de reconsideração ou recurso encaminhado à Reitoria; apresentar ao Consup a partir dos relatórios das Subcomissões, o relatório de avaliação da implantação e acompanhamento da flexibilização da jornada de trabalho, na esfera dos Campi e Reitoria ao final de cada ano de mandato, conforme estabelecido no  parágrafo 12 do Regulamento. 

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