IFBA realiza em novembro evento prévio ao Congresso Regimental
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) realizará entre os próximos dias 24 e 26 de novembro o evento IFBA: a que se destina? Trilhando caminhos para o Congresso Regimental, prévio e preparatório ao Congresso Regimental, previsto para 2022.
Com o objetivo de mobilizar servidores(as) e estudantes do Instituto para participar das reflexões e debates que serão promovidos durante o ‘pré-congresso’ acerca de pautas de interesse de toda a comunidade do IFBA, bem como estimular a participação da comunidade no Congresso Regimental, o evento é dirigido à comunidade interna e será realizado de forma online através da plataforma Even3.
A programação está estruturada a partir de eixos temáticos que são transversais às atividades que acontecerão durante os três dias do evento. A proposta é que as interlocuções realizadas nas atividades - palestras, mesas redondas, debates, grupos de trabalho, entre outros - tenham como horizonte a proposição de ideias e referências que contribuam para o processo de concepção e promoção do Congresso Regimental. No dia 24 de novembro, primeiro dia do evento, o eixo articulador entre as atividades será “O IFBA na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica”. Na quinta-feira, 25.11, a “Construção da Gestão Democrática e Participativa” será a temática que vai permear as apresentações e debates das diversas atividades previstas para o segundo dia do fórum. O terceiro e último dia do evento que precede o Congresso Regimental do IFBA terá como eixo articulador o Projeto Político Pedagógico do IFBA.
INSCRIÇÕES E VAGAS
As inscrições para o evento IFBA: a que se destina? Trilhando caminhos para o Congresso Regimental estão abertas e devem ser feitas até o dia 23 de novembro no site do evento (https://www.even3.com.br/cri2021/).
Estudantes e servidores(as) podem se inscrever no site do evento (https://www.even3.com.br/cri2021/) todas as atividades, de acordo com o limite de vagas. A programação completa está disponível no site do evento. Haverá emissão de certificados para os(as) participantes.
REENCONTRO, ACOLHIMENTO E GENTILEZA
“A gestão termina o ano de 2021 com uma ação estruturante para o IFBA, que é a organização do Congresso Regimental. Neste evento, estaremos trilhando o caminho para a promoção do Congresso Regimental, que foi um compromisso de campanha e é uma necessidade da instituição”, afirma a reitora do IFBA, Luzia Mota. Ela ressalta que o Congresso Regimental tem um papel deliberativo e que precisa ser organizado “de uma forma multicampi” e que “traga para a comunidade um momento de reflexão e de mobilização sobre os rumos que nós queremos que a instituição siga”. A reitora enfatiza que o evento prévio, vai possibilitar que “possamos pensar a organização” do Congresso Regimental, “possamos conhecer o temário do evento e as metodologias que vamos utilizar para a realização do Congresso”.
A reitora do IFBA destaca também a importância humana do evento que acontecerá em novembro. “Finalizaremos esse difícil ano de 2021 com a possibilidade de nos encontrarmos, além de conhecer trabalhos de colegas que pensam o IFBA, assistir a palestras, seminários e encerrar este ano com um momento importante de acolhimento e a possibilidade de fecharmos o ano com um reencontro, com gentileza, delicadeza e empatia”, conclui.
CONGRESSO REGIMENTAL 2022
Durante o Congesso Regimental do IFBA, que será realizado em 2022, será debatido e revisado o atual Regimento Geral do IFBA, e definidas as propostas que vão nortear a construção do novo Regimento do IFBA. O Regimento Geral atualmente vigente foi aprovado pelo Conselho Superior (Consup) por meio da Resolução nº 26, de 27 de junho de 2013, e retificado pela Resolução nº5, de 29 de maio de 2017, do Consup.
“O Regimento Geral tem um papel articulado com o PPI [Projeto Pedagógico Institucional] e estabelece pragmaticamente como é que a estrutura institucional vai partilhar as responsabilidades para que a missão institucional seja alcançada. Ou seja, a arquitetura do IFBA vai se mobilizar para que a educação pública, de qualidade e socialmente referenciada do nosso Instituto seja ofertada à sociedade, observando os princípios que estão no PPI”, afirma Nívea Cerqueira, pró-reitora de Extensão do IFBA, ao ressaltar a relevância do Regimento e a importância de “revisitar e rediscutir esse documento”.
O Regimento do IFBA reúne definições acerca de questões como criação, alteração ou exclusão de atribuições, cargos e funções gratificadas das áreas que compõem a estrutura organizacional do IFBA, normas de ingresso e admissão nos cursos ofertados pelo Instituto - cursos técnicos de nível médio, cursos da educação superior e de pós-graduação -, aspectos relativos à capacitação do corpo docente e de técnicos-administrativos, à Assistência Estudantil, entre outras
ANTIGA DEMANDA
Além de uma necessidade, a realização do Congresso Regimental do IFBA, previsto para 2022, representa também a resolução de um antigo passivo da instituição. Há mais de cinco anos, foi publicada a Resolução nº 24, de 23 de maio de 2016, aprovando a constituição de uma comissão “encarregada de elaborar as normas para execução do Congresso Regimental e a adequação do organograma do Regimento Geral do IFBA à Portaria nº 246/MEC, de 15/04/2016”. Uma nova resolução com esta mesma finalidade foi emitida no ano seguinte (Resolução nº 21, de 2 de outubro de 2017). A Comissão foi constituída dias depois por meio da Portaria nº 2.749, de 24 de outubro de 2017, teve o prazo para a conclusão dos trabalhos prorrogado (Portaria nº 2.971, de 14 de novembro de 2017 e Portaria nº 2478, de 07 de agosto de 2018) e a composição alterada (Portaria nº 1.536, de 07 de maio de 2018), mas o Congresso Regimental não chegou a ser realizado.
No ano passado, foi constituída, por meio da Portaria nº 1010, de 05 de março de 2020, uma Comissão Especial “para iniciar os trabalhos sobre o Congresso Regimental do IFBA”. Neste ano, a Portaria 2380, de 16 de julho de 2021, constituiu a “Comissão organizadora do pré-congresso regimental do Instituto Federal da Bahia”. Trata-se da comissão que está à frente da organização do evento “IFBA: a que se destina? Trilhando caminhos para o Congresso Regimental”, que acontece entre 24 e 26 de novembro próximo.