IFBA oferta curso de Prevenção e Combate ao Assédio, com 200 vagas
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) vai ofertar o Curso de Prevenção e Combate ao Assédio no IFBA, com aulas semanais, que terão início no próximo dia 21 de setembro. Ao todo serão sete aulas, com duração de 3 horas, totalizando 21 horas. O curso terminará no dia 9 de novembro e terá emissão de certificado para os(as) participantes que assistirem cinco aulas ou mais.
A realização do curso é uma das ações adotadas pelo IFBA para a prevenção e o enfrentamento de assédio moral e sexual, cuja ocorrência de casos é um problema reconhecido pela instituição e que tem mobilizado a comunidade e a Gestão do Instituto.
A organização e a estruturação do curso foram feitas em parceria com a procuradora-chefe da Procuradoria Federal junto ao IFCE, Diana Guimarães Azin, que coordena o Grupo de Trabalho (GT) de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas IFES, da Procuradoria-Geral Federal (PGF), da Advocacia-Geral da União (AGU).
“A realização deste curso representa um passo importante na construção de um IFBA mais humano e no fortalecimento da rede de prevenção e enfrentamento ao assédio, e a toda forma de violência ou opressão no âmbito da nossa instituição. Reitero o que tenho afirmado: estamos trabalhando para que não tenhamos mais nenhum episódio de assédio dentro da nossa instituição, para que ninguém mais da nossa comunidade seja atingido pela dor e sofrimento causados por esse tipo de conduta humanamente perversa e administrativamente criminosa. O processo de enfrentamento é complexo, mas, repito: nós não vamos recuar”, afirma a reitora do IFBA, Luzia Mota.
INSCRIÇÕES
As inscrições estão abertas à comunidade a partir desta segunda-feira, 13 de setembro, e podem ser feitas por meio do link https://forms.gle/4zem4mpt3hcEFeNf9
Como se trata de um curso voltado prioritariamente a gestores(as), porque é deles(as) a responsabilidade legal de adotarem medidas administrativas para prevenir e enfrentar práticas como assédio moral e sexual, foi solicitado a todos os campi que indicassem pelo menos dois(duas) gestores(as) de cada campus.
De acordo com o Gabinete da Reitoria, também foram priorizadas as inscrições de servidores(as) que participam de comissões locais de enfrentamento ao assédio e da comissão que está elaborando a minuta da Política de Prevenção e de Combate ao Assédio Sexual no IFBA, designada pela Portaria nº 1849, de 26 de maio de 2021.
AULAS
Conheça o cronograma do curso e os(as) profissionais que irão ministrar as aulas, que serão realizadas sempre das 9h às 12h, por meio da plataforma Google Meet:
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AULA / DATA |
CONTEÚDO |
MINISTRANTE |
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Aula 1 Dia 21/09 (terça-feira) |
Ética no Serviço Público |
Ivana Roberta Couto Reis de Souza Procuradora Federal. Chefe da Procuradoria Federal junto ao IFBA, mestranda da UFBA em ciência da informação, pós-graduada em Direito Público pela UNB. |
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Aula 2 Dia 28/09 (terça-feira) |
Governança e Sistema de Integridade Pública Federal |
Bruno Félix de Almeida Procurador Federal desde 2006. Especialista em defesa da probidade (corrupção, má gestão e ineficiência grave no serviço público). É integrante da equipe nacional de Defesa da Probidade Administrativa da Procuradoria-Geral Federal (PGF). Graduado em Direito pela UFC. Especialista em Direito Público pela UNB com ênfase em Direito Administrativo. Mestre em Direito pela UFC. Instrutor da Escola de Administração Fazendária (Esaf). |
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Aula 3 Dia 05/10 (terça-feira) |
Aspectos legais do Assédio Sexual no âmbito das IFES |
Diana Guimarães Azin Procuradora-Chefe Adjunta da Procuradoria-Federal junto ao IFCE - PF/IFCE. Coordenadora do GT de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas IFES da Procuradoria-Geral Federal – PGF. Membro da Câmara Permanente de Ciência, Tecnologia e Inovação do Departamento de Consultoria da PGF. Especialista em Direito Privado, Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (Profinit). |
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Aula 4 Dia 19/10 (terça-feira) |
Aspectos Legais do Assédio Moral no âmbito das IFES |
Albert Caravaca Procurador-Chefe da Procuradoria-Federal junto ao IFRS – PF/IFRS. Membro do GT de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas IFES da Procuradoria-Geral Federal – PGF. Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília – UnB – e Especialista em Direito Administrativo e Econômico pela Faculdade CNEC Farroupilha. |
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Aula 5 Dia 26/10 (terça-feira) |
Noções de Processo Administrativo Disciplinar |
Vânia Mendes Ramos da Silva Procuradora Federal da AGU. Coordenadora de Matéria Jurídico Administrativa da Procuradoria Federal junto à UFLA/MG. Membro da Câmara de Uniformização Consultiva da Procuradoria-Geral Federal. Professora credenciada da Escola da AGU. Mestre em Gestão Pública pela Universidade Federal de Alfenas/MG. Pós-Graduada em Direito Administrativo (Unb), em Direito Público (Faculdade Newton Paiva) e em Direito Constitucional (Faculdade Anhanguera). |
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Aula 6 Dia 04/11 (quinta-feira) |
Aspectos Relevantes do Processo Administrativo Disciplinar que envolve violência sexual |
Sirlane Furtado Leite Siqueira Corregedora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. Especialista em Processo Civil pela Universidade de Fortaleza – Unifor e Mestranda em Educação pela World Ecumenical University (Flórida, EUA). |
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Aula 7 Dia 09/11 (terça-feira) |
A questão da violência contra a mulher no Brasil |
Anna Erika Ferreira Lima Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Doutora em Geografia (UFC - 2015), mestra pelo Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA - UFC - 2008) e licenciada e bacharel em Geografia também pela UFC (2006). É Coordenadora do Programa de Doutorado Interinstitucional em Geografia (UFC-IFCE / 2020). Atualmente está como chefe do Departamento de Extensão Social e Cultural – DESC-PROEXT/IFCE. Desenvolve pesquisas na área de Geografia Humana, Relações Étnico-Raciais, Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Soberania Alimentar. |
Confira mais informações sobre a Campanha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no IFBA na página da campanha.