Propriedade intelectual: IFBA conquista menções honrosas em evento nacional e terá artigos publicados em livro da API

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) terá dois artigos publicados no próximo livro de Propriedade Intelectual da Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual (API), previsto para o primeiro semestre de 2022. O destaque é resultado da apresentação e menções honrosas conferidas a cinco artigos no VII Encontro Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), realizado on-line, entre os dias 22 e 24 de setembro.

Diagnóstico para a indicação de procedência dos biscoitos de Vitória da Conquista, sob a autoria de Marta Aparecida Rodrigues de Oliveira, Núbia Moura Ribeiro e Marcelo Santana Silva, e Regulação e Políticas Públicas: Prevenção aos riscos gerados pelos nanomateriais, por José Robson da Silva Dias, Ângela Maria Ferreira Lima, Marcelo Santana Silva, Deise Danielle Neves Dias Piau e Jerisnaldo Matos Lopes, foram desenvolvidos, assim como os outros três trabalhos, na disciplina Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Estado Brasileiro (POL) do mestrado profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (Profnit), ofertado em rede nacional através de pontos focais, um dos quais, desde 2015, o IFBA.

Representando o fechamento do ciclo no mestrado, o artigo de Marta é resultado da sua dissertação, defendida em 2019. Já o de José Robson Dias consiste em um levantamento inicial, que será uma das etapas da sua dissertação de mestrado no Profnit-IFBA. Dias conta que no artigo foram detalhadas ações referentes à regulação e às Políticas Públicas que o Brasil, os Estados Unidos e a União Europeia têm realizado para assegurar o controle dos riscos gerados na fabricação e uso dos materiais.

“Ver esse estudo sendo premiado e publicado é um grande incentivo para continuar com a minha caminhada de pesquisador acadêmico, tendo a perspectiva de que a pesquisa contribua para que a sociedade, o governo e o setor industrial percebam que os avanços tecnológicos e a proteção à saúde e ao meio ambiente são questões indissociáveis. E a regulação e a construção de Políticas Públicas tratando da nanotecnologia é um dos caminhos para alcançá-lo”, considera o estudante que participou pela primeira vez do evento.

Da esquerda para a direita: Marta de Oliveira, Núbia Ribeiro, José Robson Dias, Ângela Lima e Marcelo Santana, alguns dos autores dos artigos premiados com menção honrosa no VII ENPI e aqueles cujos trabalhos serão publicados no livro de Propriedade Intelectual da Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual (API), em 2022. 

Ao todo, o IFBA apresentou 16 trabalhos no evento, cujo foco da edição esteve voltado às temáticas de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologias; Prospecção Tecnológica e Gestão da Inovação e Empreendedorismo. Os demais trabalhos premiados com menção honrosa foram: Indicações Geográficas e suas contribuições para as Políticas Públicas Regionais, dos autores Maria Fernanda Daltro Venancio, Marcelo Santana Silva, Deise Danielle Neves Piau e Jerisnaldo Matos Lopes; Fomento do Projeto Bahia Produtiva para a cadeia produtiva do café na Bahia: Uma análise de Políticas Públicas e de Indicação Geográfica, de Daliane Teixeira Silva, Jerisnaldo Matos Lopes, Deise Danielle Neves Piau e Marcelo Santana Silva; Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS): Caracterização dos projetos financiados no Estado da Bahia, de Daiane Schultz-Macedo, Marcelo Santana Silva, Jerisnaldo Matos Lopes, Deise Danielle Neves Dias Piau, Márcio Luis Valença Araújo e Handerson Jorge Dourado Leite.

Para o professor do mestrado Profnit,  pós-doutor em Engenharia Industrial  e doutor em Energia e Ambiente,  Marcelo Santana - um dos autores em todos os trabalhos - o saldo da participação no ENPI é positivo e representa ganhos significativos para o desenvolvimento intelectual e profissional dos mestrandos. “Estes trabalhos visam contribuir para a sociedade na transmissão de conhecimentos teóricos e práticos sobre os assuntos, além de fomentar diretamente no desenvolvimento econômico, social e cultural dos atores envolvidos nestas pesquisas”, diz.

Atuante nas áreas de Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação e Indicação Geográfica do mestrado, Marcelo lembra que o Profnit/IFBA já foi contemplado em publicações anteriores, em decorrência das apresentações nos eventos do ENPI, realizados anualmente. O docente acredita ainda que essas publicações significam “reconhecimento da qualidade do trabalho realizado com muito esforço, dedicação, planejamento e foco”.

Mais sobre as produções

Título: Indicações Geográficas e suas contribuições para as Políticas Públicas Regionais.

Autores: Maria Fernanda Daltro Venancio, Marcelo Santana Silva, Deise Danielle Neves Piau, Jerisnaldo Matos Lopes.

Objetivo: Esse estudo teve como objetivo trazer reflexões sobre como a implementação das Indicações Geográficas (IG) podem contribuir com o fomento de políticas públicas regionais, identificando pontos fortes e vocações que podem trazer melhorias às comunidades locais.

Titulo: Diagnóstico para a indicação de procedência dos biscoitos de Vitória da Conquista.

Autores: Marta Aparecida Rodrigues de Oliveira, Núbia Moura Ribeiro, Marcelo Santana Silva.

Objetivo: O presente trabalho teve como objetivo realizar um diagnóstico dos biscoitos produzidos na região de Vitória da Conquista, na Bahia, para uma passível proteção de IG.

Título: Fomento do Projeto Bahia Produtiva para a cadeia produtiva do café na Bahia: Uma análise de Políticas Públicas e de Indicação Geográfica.

Autores: Daliane Teixeira Silva, Jerisnaldo Matos Lopes, Deise Danielle Neves Piau, Marcelo Santana Silva.

Objetivo: O objetivo deste artigo foi analisar o Projeto Bahia Produtiva, a partir do subprojeto voltado para a cadeia produtiva do café, como política pública para Desenvolvimento Rural Sustentável e para Indicações Geográficas no estado da Bahia, com base no planejamento territorial.

Título: Programa Pesquisa para O SUS (PPSUS): Caracterização dos projetos financiados no Estado da Bahia.

Autores: Daiane Schultz-Macedo, Marcelo Santana Silva, Jerisnaldo Matos Lopes, Deise Danielle Neves Dias Piau, Márcio Luis Valença Araújo, Handerson Jorge Dourado Leite.

Objetivo: O trabalho teve como objetivo realizar a caracterização dos projetos financiados pelo PPSUS do Estado da Bahia. PPSUS é uma iniciativa de gestão compartilhada em saúde que visa apoiar pesquisas direcionadas para solução de problemas prioritários da saúde da população. No entanto, apresenta como desafio a incorporação dos resultados das pesquisas no Sistema Único de Saúde.

Título: Regulação e Políticas Públicas: Prevenção aos riscos gerados pelos nanomateriais.

Autores: José Robson da Silva Dias, Ângela Maria Ferreira Lima, Marcelo Santana Silva, Deise Danielle Neves Dias Piau, Jerisnaldo Matos Lopes.

Objetivo: No presente estudo objetivou-se montar um panorama das regulações e políticas públicas existentes no Brasil, Estados Unidos e União Europeia, envolvendo a segurança dos nanomateriais.

 Todos os trabalhos completos no evento podem ser encontrados nos Anais do VII ENPI.

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