IFBA abre Consulta Pública para ouvir servidores sobre teletrabalho
A Comissão para Estudo de Viabilidade Institucional para a Implementação de Programa de Gestão(teletrabalho), instituído pela Instrução Normativa n° 65 de 30 de julho de 2020, do Ministério da Economia, está realizando até o próximo dia 23 de agosto, uma Consulta Pública com os(as) servidores(as) – docentes e TAEs - do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA).
O link para acesso ao formulário da consulta pública está disponível no SUAP.
A IN do Ministério da Economia estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) relativos à implementação de Programa de Gestão, que possibilita no âmbito do serviço público do Poder Executivo Federal, que atividades laborais passíveis de mensuração sejam executadas em regime de teletrabalho. A Portaria IFBA nº 1901 de 01 de junho de 2021, constituiu a Comissão para Estudo de Viabilidade Institucional para a Implementação de Programa de Gestão.
A comissão detectou a necessidade de abertura de uma consulta pública à comunidade IFBA, acerca do conhecimento do conteúdo geral da IN 65/2020/ME, abrindo espaço para contribuições preliminares de todos(a) servidores(a) do IFBA, a fim de efetivar um diálogo coletivo sobre “um assunto de notável relevância e impacto para todos(as)”, como qualifica a comissão.
A Instrução Normativa do Ministério da Economia define teletrabalho como “modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das dependências físicas do órgão, em regime de execução parcial ou integral, de forma remota e com a utilização de recursos tecnológicos, para a execução de atividades que sejam passíveis de controle e que possuam metas, prazos e entregas previamente definidos e, ainda, que não configurem trabalho externo, dispensado do controle de frequência, nos termos desta Instrução Normativa”.