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Debates, troca de informações e ação de GTs no pré-congresso geram parâmetros para organização do Congresso Regimental

Durante o Congresso Regimental do IFBA, em 2022, será debatido e revisado o atual Regimento Geral do IFBA, e definidas as propostas que vão nortear a construção do novo Regimento do IFBA.
publicado: 02/12/2021 16h18, última modificação: 02/12/2021 16h18

Por Bárbara Souza, Helen Sampaio e Iali Moradillo

Durante três dias, mais de 20 atividades do evento IFBA: a que se destina? Trilhando caminhos para o Congresso Regimental (https://www.even3.com.br/cri2021), prévio e preparatório ao Congresso Regimental, mobilizaram a comunidade acadêmica em torno de mesas redondas, apresentações, grupos de trabalho e debates acerca de temas transversais à discussão que norteará o Congresso previsto para 2022.  A programação do pré-congresso foi estruturada a partir de eixos temáticos transversais às atividades realizadas durante o evento, que aconteceu entre os dias 24 e 26 de novembro. 

O primeiro dia do evento, que teve como o eixo articulador “O IFBA na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica”, contou com uma programação diversificada de atividades, realizadas nos turnos matutino e vespertino, a exemplo da conferência de abertura, intitulada “A Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e o IFBA frente às políticas educacionais do Brasil”. Com mediação da reitora do IFBA, Luzia Mota, a conferência foi ministrada pelo professor, historiador e cientista político Eliezer Pacheco, que já foi titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), e pela presidenta do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Sônia Regina Fernandes, que é também reitora do Instituto Federal Catarinense (IFC). O vídeo com a íntegra da conferência de abertura está disponível no canal da TV IFBA no YouTube por meio do link https://www.youtube.com/watch?v=bMqsuVCTikA

Na quinta-feira, 25, a Construção da Gestão Democrática e Participativa foi a temática que permeou as apresentações e debates das diversas atividades do segundo dia do evento. O terceiro e último dia teve como eixo articulador o Projeto Político Pedagógico do IFBA.

GESTÃO DEMOCRÁTICA: RESPEITO À LEI E O DESAFIO DA PRÁTICA COTIDIANA

A mesa redonda sobre Governança e Gestão Democrática no IFBA abriu a programação do segundo dia do pré-congresso, durante o qual foram realizadas outras seis atividades, com temáticas relativas à EAD na Rede EPTC e no IFBA, a descentralização dos órgãos de assessoramento na gestão do Instituto, a tríade ensino-pesquisa-extensão e reflexões sobre documentos institucionais, a exemplo do PDI e do Regimento do IFBA, cuja reformulação será a pauta principal do Congresso Regimental do próximo ano.

“Nós que somos a segunda ou terceira geração, precisamos estar atentos. É importante entender e valorizar a democracia interna, e a gestão democrática. Às vezes, a gente tem dificuldade em entender que a gestão eleita tem um projeto pois foi um projeto escolhido pela comunidade”, afirmou a reitora do IFBA, Luzia Mota, durante sua participação na mesa redonda sobre Governança e Gestão Democrática no IFBA. Ela lembrou que, ainda que a Lei garanta a eleição direta dos(as) dirigentes dos Institutos Federais [Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e transformou o Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFET) em Instituto Federal da Bahia], “ainda assim há problemas”, citando os IFs em que os(as) reitores(as) eleitos pela comunidade enfrentaram dificuldades para tomar posse no cargo para o qual foram escolhidos pelo voto direto da comunidade.

A reitora do IFBA ressaltou também que é preciso olhar para os projetos de campanha.  “Passo a vida falando em descentralização e permanência e êxito, já estou ficando chata, mas é o que está no projeto, é o que temos para fazer - além das políticas, precisamos construir as políticas.” Luzia Mota enfatizou que “o projeto está caminhando”, apesar de não na velocidade desejada, mas a Gestão está atuando em consonância com o projeto que foi aprovado pela comunidade. “Estamos caminhando em estreito alinhamento com o pacto que acordamos no processo eleitoral de 2018”, ratificou.

TRANSPARÊNCIA, EQUIDADE E RESPONSABILIDADE

Primeira mulher eleita para o cargo no Instituto Federal do Mato Grosso do Sul (IFMS), Elaine Cassiano, também participou do debate e ressaltou a importância da instrumentalização da gestão democrática.   “Não podemos deixar brecha. Precisamos ter documentos institucionais, políticas bem definidas, maneiras de fazer bem definidas para que o Estado ou Governo não interfira nas nossas ações.  Tudo tem que ter processo, tem que ser expresso, para legitimar as nossas ações”, afirmou.

A reitora Elaine Cassiano explicou que sua gestão é voltada para a melhoria da comunidade, por isso, todas as ações são pensadas com este foco. “Eu não estou trabalhando só pra CGU, TCU, ou só para o Ministério Público federal, nem só para o meu Conselho ou Colégio de Dirigentes, estou trabalhando para comunidade do IFMS”.

Transparência, prestação de contas, equidade e responsabilidade foram fatores citados por Elaine Cassiano como “fundamentais” para o processo de governança. Na avaliação da reitora é necessário legitimar e aperfeiçoar sempre o processo decisório.  “Falo pouco em gestão democrática porque eu quero fazer uma gestão democrática, não é o que você fala, é como você fala. O diálogo respeitoso é de extrema importância, não dá para fazer tudo a toque de caixa, precisamos ter um planejamento”, disse a reitora que conclui sublinhando que não é possível avançar sem ajuda da comunidade.  “Vocês são fundamentais para legitimar nosso trabalho”.

O QUE FAZEM OS IFs: A SOCIEDADE PRECISA SABER

O reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), José Arnóbio de Araújo Filho, fez uma explanação marcada por posicionamentos contundentes sobre práticas autoritaristas que ele identifica como frequentes no Brasil atualmente. Arnóbio ressaltou a importância de conhecermos a História do país, de modo a ser possível identificar os governantes que flertam com autoritarismo. Na visão do reitor do IFRN, a gestão democrática começa com o processo de escolha dos(as) representantes e se consolida com a forma de condução dos processos internos, a qualificação de das lideranças e o fortalecimento das instâncias internas, órgãos consultivos, deliberativos e demais esferas executivas.

“Se não tivermos a consolidação da democracia nas nossas instituições, todas as instâncias deliberativas das instituições ficam ameaçadas. É importante falar dos dados qualitativos, entender como nossas instituições mudam as vidas das pessoas: isso é governança, isso é diálogo. Sem legitimidade, ninguém consegue gerir uma instituição”. José Arnóbio enfatizou que a legitimidade se consolida cotidianamente pelo trabalho “focado na missão institucional, na atenção aos segmentos estudantis, na transformação de vida, no impacto social que tem o Instituto na sociedade.  É importante para que a instituição centenária continue a desenvolver a sociedade”.

GESTÃO DEMOCRÁTICA: “AS PESSOAS PRECISAM CONFIAR NA INTENÇÃO DE FAZÊ-LA”

O reitor do IF Baiano, Aécio Duarte, concordou com os posicionamentos e assertivas dos colegas reitores da Mesa sobre a legitimidade, e considerou importante fazer sua explanação sobre a estruturação da Rede. “A  todo momento temos que parar nossas atividades para defender a nossa Lei”, disse, se referindo à Lei nº 11.892, de criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.  “Há um atentado à legitimidade da nossa lei, dos nossos institutos, do papel dos institutos na sociedade”, criticou.

Aécio acredita que o primeiro passo para combater esses ataques aos institutos federais é identificar o papel dos IFs na sociedade, da abrangência de atuação ao longo nos últimos 12 anos e a forma de atuação das instituições. Para o reitor do IF Baiano, “a forma de conciliar isso é fazendo uma gestão democrática, consolidando os aspectos de governança. Nossa comunidade tem que conseguir visualizar como atuamos e sob quais critérios atuamos. A participação da comunidade na construção desses critérios é a base”.

O reitor falou sobre a solidão do poder e como, quem está na gestão deve trabalhar estimulando o tempo todo a participação, a boa estruturação dos órgãos consultivos, deliberativos e demais instrumentos de participação, focando sempre nos processos de transparência, participação de atividades conjuntas e escuta sensível.

“Não se consegue fazer gestão democrática sem habilidade de ouvir. O que é importante para nossos estudantes? O que é importante para o trabalho dos nossos servidores? O que é importante para consolidação da educação pública que a gente oferece, o que é importante para que nessas escutas, para que pesquisa, ensino e extensão estejam fazendo para que a Instituição se consolide perante a sociedade?”, provocou Aécio Duarte. Segundo ele, esse é um “grande desafio”: a escuta sensível.  “Só se estabelece gestão democrática, só se faz governança, se você consegue estabelecer ou restabelecer a confiança.  As pessoas precisam confiar na intenção de fazer uma gestão democrática”, concluiu.

AVANÇOS NAS NORMATIVAS POLÍTICAS DE ACESSO, PERMANÊNCIA E ÊXITO

Os caminhos a serem percorridos até o Congresso Regimental do IFBA foram exemplificados no painel Avanços nas normativas políticas de acesso, permanência e êxito e seus impactos, na tarde da última quinta-feira (25). Sob a mediação de Marcilene Garcia, diretora de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis do IFBA, as (os) representantes de alguns dos setores estratégicos da Reitoria do IFBA apresentaram ações e produções documentais cruciais para avanços da instituição. 

As apresentações foram marcadas pela presença de intérpretes de LIBRAS, revezando-se durante a atividade, e com o recurso da áudio-descrição feita por cada uma (o) das (os) apresentadoras (es), dentro do tempo estipulado para a fala. 

Indaiara Silva, chefe do Departamento de Ensino Técnico da Pró-Reitoria de Ensino (Proen) iniciou sua fala com a afirmação de que o IFBA se destina à permanência e êxito de seus estudantes, em resposta à pergunta que nomeia o evento pré-congresso. Entre as ações importantes, Indaiara citou a elaboração da Política de Permanência e Êxito do IFBA e frisou que a construção do documento será um desafio para a instituição, devido, principalmente à sua multicampia. 

A pedagoga informou que está sendo escrita uma minuta das diretrizes que nortearão a Política e que este documento em breve será apresentado para a comunidade acadêmica para posterior aprovação no Conselho Superior (Consup). Indaiara defendeu, entre outras metas: “a superação das práticas institucionais que atualizam racismos, machismos e homofobia e a superação da meritocracia entranhada na cultura acadêmica”. 

Mencionou ainda, a necessidade de uma política interseccional e uma articulação permanente entre a Proen, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), Consup e a comunidade acadêmica. Entre ações previstas, está a criação do Observatório da Permanência e Êxito e a oferta de cursos de aperfeiçoamento de professores, visando modificações curriculares. 

Representando a Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPGI), André Martins, ressaltou as dificuldades enfrentadas pela área de Pesquisa com o advento da pandemia e trouxe como uma das conquistas recentes do IFBA, o ingresso no Programa Institucional de Iniciação em Iniciação Científica - Ações Afirmativas (Pibic- AF), do CNPq, que, segundo Martins, mesmo com uma restrição de bolsas, marca um novo capítulo da instituição na promoção de ações afirmativas. Com isso, a partir do próximo ano, estudantes ingressantes no ensino médio, via Políticas de Ações Afirmativas, poderão concorrer a uma bolsa de iniciação científica. 

Entre as suas considerações sobre a importância das bolsas de pesquisa para a permanência e êxito, Martins enfatizou ainda que “a questão racial está no centro da evasão”, devido às questões sociais relacionadas. Além disso, esclareceu que o edital para ações afirmativas não está restrito ao desenvolvimento de projetos de pesquisa voltados às questões étnico-raciais, mas abrange todas as áreas do conhecimento. O diretor executivo reforçou a necessidade de conscientização dos pesquisadores do Instituto. 

Cacilda Reis, chefe do Departamento de Assuntos Estudantis (Daes), iniciou sua apresentação pontuando que a acredita em uma “resposta coletiva” à pergunta que nomeia o evento e que “uma imersão reflexiva e ideológica nos três dias de atividades nos ajudará a pensar em qual instituição queremos”. 

A assistente social apresentou pontos que devem ser revistos no Congresso Regimental, como o organograma atual da área. Cacilda destacou a importância do módulo do Sistema Unificado da Administração Pública (SUAP) que engloba Assistência Estudantil, Auxílios Emergenciais, Educação Especial/ Atendimento Educacional Especializado (AEE) e o Questionário Socioeconômico, previsto para ser aplicado no início do próximo semestre com os ingressantes. 

Cacilda chamou ainda a atenção para reflexões sobre: a atual Política de Assistência Estudantil, que segundo a profissional precisa de uma revisão; a alimentação escolar, permanência e êxito das (os) estudantes, sobre a qual está sendo produzido um relatório pelas nutricionistas do IFBA; o necessário cuidado com as (os) servidoras (es), principalmente aquelas (es) envolvidos no acolhimento de estudantes. 

A SERVIÇO DA PERMANÊNCIA E ÊXITO: TECNOLOGIA, AUXÍLIO DIGITAL E FINANCEIRO 

O projeto desenvolvido no SUAP voltado à permanência e êxito, pela Diretoria de Gestão da Tecnologia da Informação (DGTI), em meio à pandemia, foi apontado pelo diretor Márcio Melo como o projeto mais impactante nesse período de gestão. O analista de tecnologia da informação, mencionou ainda a ação desenvolvida de padronização de dados na matrícula de estudantes. 

Com a constatação “O IFBA precisa repensar e fazer diferente”, Soraia Brito, chefe do Departamento de Cultura, Esporte e Lazer (Dacel), vinculado à Pró-Reitoria de Extensão (Proex), classificou o momento do pré-congresso como provocativo e reflexivo. Para a professora, é importante pensar uma política institucional que assegure a instituição independente da gestão. Soraia acredita que, além da existência dos documentos, é necessário “dar vida” a eles e para isso, ela entende que seja necessário o enfoque na descentralização e no diálogo. 

Entre normatizações prioritárias, Soraia elencou: a Política de Extensão do IFBA; os regulamentos da curricularização da Extensão, dos cursos de Formação Inicial Continuada (FIC) e de estágio; a Política e o Plano de Cultura; a Política de acompanhamento de egressos. Foram mencionados como ações em desenvolvimento: os editais de extensão para o atendimento às comunidades vulneráveis e de arte e cultura; o Projeto TEIAS (Tecnologia, Economia e InterAÇÕES Solidárias) e os jogos JIFBA e e-JIFBA. 

Finalizando o painel, Marcelo Bispo, pró-reitor de Planejamento e Administração, resgatou as medidas econômicas adotadas, desde o início da pandemia, que culminaram no pagamento de auxílios digitais e de bolsas às (os) estudantes e na decisão de não cobrar inscrição no processo seletivo 2020 para cursos técnicos. De acordo com o técnico-administrativo, o exercício de pensarmos a nossa missão, enquanto servidores do IFBA, deve ser diário, a fim de minimizarmos ações cotidianas que possam impactar no acesso, a permanência e êxito na instituição. “A meu ver, o IFBA se destina a transformar vidas através da educação inclusiva”, disse.  

EAD NA REDE EPCT

Mediada pelo professor e chefe do Departamento de Ensino Superior (Desup/Proen), Dielson Hohenfeld, a mesa redonda EAD na Rede EPCT contou com um panorama da institucionalização da Educação a Distância (EAD) na Rede Federal, trazido por Vanessa Battestin, do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) e integrante do Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) que trata da temática. 

Vanessa realizou uma retrospectiva dos estudos realizados por grupos de trabalho do Conif, bem como de propostas e tentativas de discussão sobre a institucionalização da EAD. De acordo com a profissional, as discussões atuais sobre o tema envolvem: o fomento de uma educação híbrida, aspectos da mobilidade discente (entre instituições) e os indicadores da EAD. Entre os desafios, Vanessa apontou os cortes de recursos, a falta de novas vagas para concursos públicos (docentes e técnicos), as normas nacionais que têm se apresentado na contramão das discussões propostas pela Rede e as resistências à EAD nas instituições, por meio da gestão e das (os) profissionais. 

Elisângela Reis, coordenadora do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) no IFBA apresentou as contribuições do sistema UAB às discussões da EAD e, retomando uma das falas de Vanessa, afirmou que no IFBA o fomento aos programas institucionais ainda se faz necessário. “Sem eles não seria possível ao IFBA caminhar com as próprias pernas”, declarou. 

Entre os dados apresentados pela professora, está o total de matrículas da UAB, que chega próximo aos 1.400 estudantes da graduação e 812 da pós-graduação. Atualmente, 37 polos são atendidos pelo IFBA. Elisângela mencionou ainda como uma das ações da UAB, a aproximação com os campi, que possibilitaria a manutenção dos cursos oferecidos, amadurecendo o que é pensado para o futuro da instituição. 

Já a diretora adjunta no campus Salvador, Érica Marques, abordou as dificuldades e desafios que exigem a capacitação das (os) servidoras (es) e as ações desenvolvidas nesse sentido. Segundo a professora, em 2020, entre 180 e 190 servidoras (es) foram capacitadas (os) e, em 2021, 40 no módulo 2, faltando os dados do módulo 3. Érica chamou a atenção para a difícil conciliação entre a realização de capacitações e o atendimento de prioridades no exercício da função de docentes. Citou ainda trabalho desenvolvido pelo Comitê Gestor de EAD no IFBA - do qual é integrante, assim como Elisângela - que tem permitido reflexões sobre a EAD que irão “apontar direções e possibilidades para o nosso regimento institucional”, considera. 

O Comitê Gestor também foi abordado pelo professor e coordenador da EAD no campus Eunápolis, Celso Furtado, que compõe o grupo. Após trazer dados e informações sobre os sistemas utilizados pelo IFBA, Furtado enfatizou a importância do sistema Moodle do IFBA, que, segundo o professor, passa por melhorias contínuas. O professor convidou a comunidade acadêmica a ter um olhar mais empático pela EAD nas suas unidades e afirmou que as experiências no ensino remoto devem ser consideradas nessa reflexão. 

TRILHANDO CAMINHOS PARA O CONGRESSO REGIMENTAL

A programação do terceiro e último dia do evento, 26, reuniu oito atividades durante as quais foram debatidos temas como o Projeto Pedagógico Institucional (PPI) do Instituto, a Organização Estudantil no IFBA e o fortalecimento das Políticas Afirmativas por meio de cotas como centrais nas estratégias de Acesso, Permanência e Êxito no IFBA: Negros, Indígenas, Quilombolas, Pessoas com Deficiência (PCD), Pessoas Trans e Travestis e oriundos de escolas públicas.

A última atividade antes do encerramento do evento teve formato híbrido - com a realização de uma mesa redonda e a formação de Grupos de Trabalho – com o objetivo de apresentar o modelo de organização institucional para a instalação do Congresso do IFBA e discutir seus planos iniciais e a criação de comissões preparatórias para o congresso.

Durante o Congresso Regimental do IFBA, em 2022, será debatido e revisado o atual Regimento Geral do IFBA, e definidas as propostas que vão nortear a construção do novo Regimento do IFBA. O Regimento Geral atualmente vigente foi aprovado pelo Conselho Superior (Consup) por meio da Resolução nº 26, de 27 de junho de 2013, e retificado pela Resolução nº5, de 29 de maio de 2017, do Consup.

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