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DGP realiza consulta pública sobre Programa de Gestão e Avaliação de Desempenho de servidores

Iniciada nesta segunda-feira (20), a consulta está disponível via SUAP
por Iali Moradillo publicado: 20/09/2021 11h54, última modificação: 22/09/2021 10h36

 Foi iniciado hoje (20) e segue até a próxima sexta-feira (24), o período de contribuições para a consulta pública a respeito do Programa de Gestão e Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação (Proged), realizada pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). Para conferir a proposta de atualização do Proged, aprovado pela Resolução/Consup/IFBA nº 76, de 06/12/2013, clique aqui

Conforme consta no Art.1º  do último Proged, aprovado pela Resolução/Consup/IFBA nº 76, de 06/12/2013, "A Avaliação de Desempenho do Servidor Técnico-Administrativo é um processo pedagógico, sistêmico e contínuo de acompanhamento e de apreciação da atuação individual e em equipe do servidor, constituindo-se um instrumento gerencial que permite ao gestor mensurar os resultados obtidos pelo servidor e pela equipe de trabalho mediante a definição de fatores previstos na Lei nº 8112/90, critérios objetivos decorrentes das metas institucionais do IFBA previamente pactuadas com a equipe de trabalho e das competências institucionais e individuais conforme o Decreto nº 5707/2006, considerando sempre o padrão de qualidade de atendimento ao usuário definido pelo IFBA, com a finalidade de subsidiar a política de desenvolvimento institucional e do servidor."

Conforme informações do Departamento de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal  (Demp)  da DGP “A atualização está sendo feita devido à exigência legal estabelecida na própria Resolução que determina em seu ‘Art. 48. O Programa de Gestão e Avaliação de Desempenho deverá ser revisto a cada 4 anos.’ para isso foi constituída a “Comissão para desenvolvimento do novo Programa de Gestão e Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – PROGED”, Portaria nº 1357 de 16 de abril de 2021.

De acordo com o processo SEI nº 23278.001996/2021-59, a referida Comissão concluiu seus trabalhos em junho, conforme despacho sem número constante no processo, em 22 de julho foi encaminhado um despacho (nº579/2021/DGP.REI), solicitando a apreciação e análise do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Consup) da proposta de trabalho encaminhada. No mês de setembro a Gestão do IFBA solicitou a realização de consulta pública acerca da proposta do novo Proged, de modo que o resultado da referida consulta subsidie a análise e deliberação do Consup, conforme Documento assinado eletronicamente pela Chefia de Gabinete, em 15 de setembro.

A Consulta está disponível via Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP) e a proposta do novo Proged pode ser conferida nesta matéria, clicando aqui.