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Consup aprova Plano de Retomada Gradual das atividades presenciais no IFBA

Publicada nesta quarta-feira (29), a Resolução 28 dispõe sobre as medidas para o retorno presencial de servidoras (es) técnicos administrativos, docentes e estudantes, executado em cinco fases a serem definidas pelos 22 campi e reitoria da instituição, de acordo com as suas especificidades.
por Helen Sampaio publicado: 29/09/2021 12h47, última modificação: 29/09/2021 12h47

O Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) aprovou, na última sexta-feira (24), o Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais.

A aprovação do Plano na forma da Resolução nº 28, de 28 de setembro de 2021, se deu após a realização de consulta e audiência públicas com a comunidade acadêmica sobre a minuta do documento, no mês de setembro. De acordo com Shirley Pimentel, relatora do Plano e representante dos técnicos no Consup, os dois momentos renderam muitas contribuições, atingindo o volume de mais de 300 manifestações com sugestões só na consulta pública.

Com base nessa colaboração, alguns tópicos importantes da minuta do documento foram alterados ou acrescidos: o percentual de servidores(as) e estudantes que retornarão em cada fase de implementação da retomada gradual; as especificidades a serem cumpridas para o retorno dos estágios do curso de Enfermagem e demais cursos da área de saúde; a vacinação obrigatória (com duas doses) de estudantes que irão retornar; procedimentos a serem adotados em casos confirmados ou suspeitos de covid-19; alteração nos percentuais de taxa de vacinação na área de inserção dos campi em cada fase; inclusão de estudantes com deficiência, gestantes (estudantes, servidoras e estagiárias), entre outros grupos; retirada da taxa de ocupação do leitos de UTI do município do campus como critério para ingresso em cada fase, sendo considerada uma informação complementar para a análise dos comitês de cada unidade de ensino. 

DATAS PARA O RETORNO

 As atividades presenciais ainda estarão suspensas na primeira etapa do Plano de Retomada Gradual, a Fase Zero, na qual as unidades serão preparadas para o ingresso na Fase 1 e haverá o dimensionamento do número de servidores(as) e dos setores que retornarão ao trabalho presencial. Para a Fase 1 está definido o retorno de até 25% do efetivo de servidores (as) e estudantes, de forma escalonada.

Já na Fase 2, serão esperados até 50% desse efetivo, que avançarão para 75% na Fase 3, e para a totalidade na última etapa.

Segundo a conselheira, o acionamento das fases de retorno se dará a partir do encaminhamento das solicitações, pelos Comitês Locais de Prevenção e Combate à Covid-19, ao Conselho de Campus ou pela Direção Geral  e  Consup, caso a unidade não conte com um comitê. Ainda de acordo com Shirley Pimentel, as datas para o início da implantação de cada fase serão definidas pelo Conselho de Campus, considerando as especificidades de cada unidade e região onde está localizada.

“O acionamento da primeira fase deverá ser devidamente instruído através de processo SEI, constando os critérios  para  definição  de  quais  setores  e  servidores (as)  retornarão  às  atividades presenciais  na  fase,  considerando  a  realidade  do  campus, as  atividades  que  serão desenvolvidas, os materiais e equipamentos necessários para o desenvolvimento das atividades presenciais daquela fase”, explica. 

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