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ARTIGO - Maio de reflexão, o IFBA está na luta

publicado: 13/05/2021 12h01, última modificação: 13/05/2021 13h49

Por Verônica de Souza Santos*

Desde os anos 1980, o 13 de maio é considerado pelo movimento negro como um dia nacional de luta contra o racismo, em que é necessário refletir os desafios para a população negra de uma abolição inacabada do ponto de vista político e social. Nas palavras da nossa ancestral Luiza Bairros, “exatamente para chamar a atenção da sociedade para mostrar que a abolição legal da escravidão não garantiu condições reais de participação na sociedade para a população negra no Brasil  [1] ”. 

Ainda que as mudanças estejam acontecendo, elas ainda são muito discretas diante do contingente populacional nacional de 56% de negros (conforme IBGE), os quais são os descendentes dos africanos que foram escravizados por mais de três séculos.

É importante se atentar para a responsabilidade de uma instituição como o IFBA na mudança da realidade da população negra. Peço permissão às/aos colegas que me leem para pensarmos por que um Instituto centenário, numa Bahia com mais de 80% de negros,  teve em sua história pouca participação negra ocupando os cargos de poder, especialmente os eleitos para Direções ou mesmo nos cargos comissionados mais representativos. Se apontarmos para a interseccionalidade, até hoje somente duas mulheres negras ocuparam, por exemplo, o cargo de chefia do setor máximo, ou seja, a reitoria.

A reflexão para com esse dia nos convida a pensar como a  sociedade contribui para a reparação pelas injustiças históricas após o 13 de maio de 1888, em que não se encerrasse apenas numa abolição do processo escravagista, mas também na garantia de cidadania. Isso se reflete nos dados e documentos que omitem a participação dos africanos e seus descendentes na formação social, política, cultural e econômica do país.

Enquanto agentes públicos da educação, devemos estar atentos e contribuir para a redução e extinção dos abismos sociais que se interpõem em função de determinantes de raça, gênero e classe. Especificamente no que diz respeito ao enfrentamento ao racismo e para valorização da população negra, o IFBA, nestes tempos, tem desenvolvido ações de grande importância.

No ano de 2020, a reitora Luzia Mota criou a Diretoria Sistêmica de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (DPAAE), tendo um de seus departamentos, o DPAF – Departamento de Políticas Afirmativas. Com isso, ações urgentes e necessárias para a emancipação das/os sujeitas/os negras/os têm sido desenvolvidas, a saber: a implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08 num diálogo aberto, formativo e sólido intercampi, a política de implantação dos NEABI que serão órgãos de sustentação setorial para a execução da agenda da população negra na região em que estarão instalados, a implementação das bancas de heteroidentificação no combate às fraudes no processo de cotas raciais, plano de ação no combate ao racismo institucional, o módulo de indicadores das cotas institucionais.

As ações supracitadas, e outras que estão por serem desenvolvidas, são estratégias para que o espaço institucional se configure de maneira a prover recursos à população negra, com acessos até então não concedidos ou em desajustes históricos.

Precisamos reelaborar esta data trazendo para o nosso cotidiano questões e propostas que promovam a inserção do povo negro em todas as instâncias. Se os números ainda são inexpressivos quando falamos de cargos e funções na instituição, esperamos que a realidade mude por justiça, assim como a participação negra no nosso calendário acadêmico, no nosso planejamento curricular, que as atividades voltadas para a cultura e história africana e afro-brasileira sejam impulsionadas de forma efetiva. E por isso, todas e todos são importantes: docentes, técnicas(os), estudantes e comunidades!

No contexto educacional, a população negra, em função do escravismo criminoso, foi impedida de frequentar a escola por muito tempo. O acesso aos bancos escolares tardio com uma educação eurocêntrica que nega os feitos de africanos e indígenas corroboram para o perfil de desigualdade racial na educação presente. 

Com base no exposto acima, destacamos a importância da valorização das ações afirmativas no IFBA. Faça a sua parte: Reflita! Atue! Contribua!

[1] Fonte: GELEDÉS. Por que os negros não comemoram o 13 de maio dia da abolição da escravatura

* Verônica de Souza Santos é professora do IFBA, Porto Seguro, e chefa do Departamento de Políticas Afirmativas- DPAF/DPAAE/IFBA