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“Sou fruto das ações afirmativas”, afirma socióloga que assume nova diretoria do IFBA

por Bárbara Souza publicado: 08/03/2020 17h29, última modificação: 01/04/2020 17h44
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O IFBA é um dos primeiros institutos federais do Brasil a contar com uma diretoria de políticas afirmativas, em articulação com as ações de assistência estudantil. No último dia 14 de fevereiro, o Conselho Superior (Consup) aprovou por unanimidade a criação da Diretoria Sistêmica de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (DPAAE). A titular da nova diretoria, que será nomeada pela reitora Luzia Mota nesta segunda-feira (09), é a socióloga paranaense Marcilene Garcia de Souza, professora do Campus Salvador. “Sou uma professora, ativista, pesquisadora”, se define Marcilene, que começou a atuar no ativismo negro quando tinha 14 anos. “Eu também sou fruto de ações afirmativas para negros”. Em 1993, ganhou uma bolsa num cursinho pré-vestibular. Um ano depois ingressou na Universidade Federal do Paraná (UFPR). O doutorado na Unesp (Universidade Estadual Paulista) foi “patrocinado” pela Fundação Ford, “com bolsa, com livros, viagens, possibilidades de pesquisa com excelência”. Marcilene Garcia fundou o Instituto de Pesquisa da Afrodescendência, o Ipad Brasil, organização não-governamental que trabalha com a formação de professores e a inserção da população negra no mundo do trabalho e na educação. A sua trajetória profissional reúne também experiências nos âmbitos federal - foi consultora do Ministério da Educação - e municipal. Entre 2013 e 2014, a socióloga foi coordenadora geral da Diretoria de Ações Afirmativas da Secretaria Municipal de Igualdade Racial de São Paulo, na gestão do então prefeito Fernando Haddad. A mudança para a Bahia aconteceu em 2014, após aprovação em concurso, quando assumiu o cargo de coordenadora de pesquisa do campus Jacobina do IFBA. Atualmente, Marcilene é professora das disciplinas  Sociologia e Educação das Relações Etnicorraciais, além de coordenadora da pós-graduação em Estudos Etnicorraciais, no campus Salvador, no Barbalho . 

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Foto: Sílvia Acácia

Portal IFBA – O IFBA é um dos primeiros institutos federais do Brasil a criar uma área com status de diretoria para tratar das questões relativas às políticas afirmativas. Como surgiu a ideia e como ela foi gestada na instituição? 

Marcilene Garcia – Uma questão importante para destacar, na história, é refletir sobre a importância dessa diretoria porque, na história toda do IFBA. Nós nunca tivemos na gestão um órgão que pudesse pensar, formular, consolidar, avaliar e monitorar as políticas de ações afirmativas para a população negra e para os povos indígenas, que são o foco dessa diretoria, sobretudo o departamento de ações afirmativas. Porque tem dois departamentos dentro desta diretoria [o outro é o departamento de assuntos estudantis]. Nesse sentido, o movimento IFBA Negro é um dado muito importante que é um movimento que se constituiu uns quatro meses antes da eleição [para reitor(a), em 2018] , um movimento de servidores e servidoras negros e negras do IFBA, servidores técnicos e professores, que resolveram problematizar desafios encontrados na sua experiência como docentes e técnicos, que estão também na gestão. Foi elaborado um documento coletivamente por esse movimento e apresentado a todas as candidaturas [à Reitoria], entre elas a professora Luzia Mota [atual reitora do IFBA]. Já naquela ocasião, antes da eleição, a professora Luzia disse: o que eu posso me comprometer com o movimento é a criação de uma diretoria sistêmica de ações afirmativas, por conta de legislação, e podemos construir futuramente a possibilidade de uma pró-reitoria de ações afirmativas – como no caso da Ufba tem, UFRB e outras instituições aqui na Bahia. Felizmente, após a posse dela, um grupo, um coletivo, começou a construir um documento para formular essa diretoria e essa pró-reitoria, porque já avançou!...

Portal IFBA - Então, já existe um desenho de uma possível futura Pró-Reitoria de políticas afirmativas? 

Marcilene Garcia – Isso, exatamente. E aí com as possibilidades efetivas de poder apresentar ao Consup [Conselho Superior], a diretoria foi apresentada...

 

Portal IFBA - No dia 14 de fevereiro…

“A gente precisa cumprir as normativas: a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional], a lei 10.639 de 2003 [que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira], e a lei 11.645, de 2008 [obrigatoriedade do estudo da história e cultura indígena]”.

Marcilene Garcia – Isso. Então, essa equipe fechou esse documento. A pró-reitoria é um pouco maior, a diretoria é um pouco mais enxuta e é focada só nos cotistas raciais, do ponto de vista de algumas coordenações. Mas, do ponto de vista do olhar sobre a importância da educação das relações etnicorraciais, do enfrentamento ao racismo institucional, nós vamos ter coordenações específicas. É um ganho histórico importante para a Instituição, sobretudo porque a Bahia tem 80% de negros, Salvador também. Então, a gente precisa cumprir as normativas – a gente está falando de LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional], a lei 10.639 de 2003 [que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira “nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares”], e a lei 11.645, de 2008 [que inclui a obrigatoriedade do estudo da história e cultura indígena “nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados”]. 

 

Portal IFBA – O IFBA tem um mapeamento estatístico, um censo, sobre estudantes negros(as) e indígenas da Instituição? 

Marcilene Garcia – Precisamos produzir indicadores, precisamos fazer esse mapeamento... A gente precisa saber: qual é a realidade dos alunos que entram por cotas para negros ou indígenas? Efetivamente, na história do IFBA, nunca houve um monitoramento, uma avaliação que pudesse traduzir os impactos da política [de ações afirmativas]. E isso é muito falho do ponto de vista de uma gestão para a efetividade da política. Esses alunos cotistas entram, mas nós não sabemos...Quer dizer, a gente tem indícios de que o número de evasão é alto, porque a gente dá aula.  

 

Marcilene Garcia
Foto: Sílvia Acácia

Portal IFBA – Então, há uma relação entre a evasão e a forma de implementação da política de cotas?

Marcilene Garcia – A questão é que não temos políticas diferenciadas para esses grupos. É como se, depois que eles entrassem, eles fossem todos iguais. A gente já sabe que a valorização da diversidade é fundamental. Eu tenho aqui componentes que dizem respeito a discriminação e isso vai influenciar na permanência do aluno, para além da bolsa. Precisamos também mudar uma mentalidade de “se tem bolsa, o aluno vai permanecer”. 

 

Portal IFBA – Esse foi um motivador, então de juntar as duas áreas: políticas afirmativas e assuntos estudantis [que inclui a assistência estudantil]? 

Marcilene Garcia – Exatamente. Porque essa é a percepção. A gente precisa compreender o que eu chamo de qualidade das interações. O que seria isso? A qualidade da permanência desses alunos. E os alunos, através de pesquisas, eles falam de situações em que eles se sentiram humilhados pela sua condição de negros. A outra questão que chama atenção é a ausência de formação dos docentes sobre o debate. Temos também problemas estruturais, como o racismo institucional, que precisa ser avaliado. A gente precisa pensar os editais, focando também os cotistas raciais. 

 ''A gente precisa abrir um caminho, um caminho bem largo, para que a gente possa caminhar em multidão. É no que eu acredito.''

 

Portal IFBA – Algumas dessas políticas de ações afirmativas já são implementadas pelo IFBA...

Marcilene Garcia – Sim, mas, por exemplo, a instituição não tem histórico de pleitear recursos federais para as políticas de ações afirmativas. Em tese, as políticas de ações afirmativas existem, do ponto de vista legal, porque o candidato se declara e ele entra, mas não tem verificação. Nós não sabemos que esses candidatos são negros, os que estão entrando. Como a gente sabe que as fraudes nas cotas sociais são altíssimas, com brancos se declarando negros. Aqui a gente não tem verificação. E também esse aluno não tem sentimento de pertença. Eles ficam diluídos. Isso para a política pública focalizada não é bom. Porque a gente precisa que esses alunos tenham sentimento de pertença e do reconhecimento dessa instituição na valorização desses grupos, porque foram escravizados e precisam de políticas reparatórias, mas porque a gente reconhece que essa sociedade é racista. A gente precisa verificar como esse racismo se estrutura aqui dentro, mas também dar condições para que nossos alunos, servidores e docentes também possam enfrentar fora do IFBA, já que a gente vive do muro para dentro e do muro para fora. 

 

Portal IFBA – Recentemente, o IFBA publicou um edital com reserva de vagas para pessoas trans e houve reação, ainda que em pequena proporção, nas redes sociais, de pessoas alegando que os concursos devem avaliar “o mérito” e não a orientação sexual dos candidatos. Qual a importância de uma instituição como o IFBA adotar as cotas para pessoas trans, por exemplo? 

Marcilene GarciaÉ reconhecer que a gente está numa sociedade racista, preconceituosa, uma sociedade que hierarquiza as pessoas, a partir do pertencimento racial, do gênero e da orientação sexual. Nesse sentido, a ideia de mérito, no caso do Brasil, atende a extratos de gênero – homem – e de raça: branco. A gente precisa reconhecer, sim, que o “mérito” atende a esses extratos.  Estou animada com esse processo e com a crença de que a gestão da reitora, da professora Luzia Mota, vai poder provocar uma mudança social muito importante. Porque não se trata de beneficiar um grupo e excluir o outro, se trata de redistribuir e de, sobretudo valorizar, valorizar as diferenças que existem dentro da sociedade e, consequentemente, essas diferenças estão também dentro da instituição. 

 

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Foto: Sílvia Acácia
Portal IFBA – Em síntese, como a senhora definiria a principal missão da Diretoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis? 

Marcilene Garcia – Vou colocar nesses termos: do ponto de vista ideal, essa diretoria vem para mudar os rumos da educação do IFBA, no sentido de que a valorização da diversidade etnicorracial implica numa mudança de mentalidade sobre esses grupos que historicamente sofreram injustiças e esses grupos que são discriminados. Esses grupos que por terem sofrido injustiças históricas e ainda serem discriminados dentro das instituições educacionais, essa instituição obrigatoriamente teria que ter um olhar sobre atento, singular e específico para a valorização da diversidade. E isso tem uma relação direta com permanência, mas permanência com qualidade. Nós não queremos que nossos alunos saiam daqui dizendo que “suportaram” o IFBA, entende? A gente quer garantir que eles tenham tido o direito – aqueles que conseguiram permanecer – de ter tido uma história aqui onde eles se reconhecem, reconhecem que uma formação voltada para o mundo do trabalho para as possibilidades de conhecimento, mas que não seja só um conhecimento eurocêntrico.  Porque sabemos que isso é absolutamente defasado. Os saberes universais são extremamente importantes e os nossos alunos sabem mais de Europa do que da história do Nordeste, por vezes da Bahia, quiçá da África. 

 

Portal IFBA – As referências vêm da história do continente europeu... 

Marcilene Garcia – Eles não têm referências de heróis negros, de identidade negra, de autoras e autores negros. A gente quer discutir uma categoria que é muito usada hoje que é de epistemicídio. É a gente pensar que a educação tem que ser voltada para garantir, sobretudo o conhecimento sobre a importância da formação deste país também [enfática] pelos negros e indígenas. Nós somos o terceiro estado brasileiro em população indígena e a gente não pode continuar reproduzindo estereótipos em sala de aula por falta de formação dos próprios docentes, entende? Tem até aquela música cantada pela Bethânia: “vou aprender a ler, para ensinar meus camaradas”.  

 

Portal IFBA – Diante desse cenário, como a senhora definiria a importância da criação da Diretoria de Políticas Afirmativas do ponto de vista institucional e sob a perspectiva da comunidade acadêmica?

Marcilene Garcia – É muito importante essa diretoria. Ela é histórica, ela é marcante, sobretudo na história da Bahia. Essa diretoria é protagonizada por uma reitora [Luzia Mota], que é mulher e negra, mas também essa diretoria foi formulada por mulheres majoritariamente negras, com pesquisa e ativismo. 

“Dentro de um dos partidos de esquerda, tem três mulheres negras disputando a candidatura à prefeitura. Como pode uma cidade que é a África, nunca ter tido um prefeito negro? Mas agora, a gente quer é uma prefeita. Isso é uma revolução importante em Salvador!”. 

 

Portal IFBA – Queria ouvir a senhora como pesquisadora das relações etnicorraciais sobre uma outra questão. A sociedade brasileira conviveu e chancelou um sistema escravagista por 388 anos. Ou seja, durante quase 75% dos atuais 520 anos do Brasil, desde Cabral, um grupo do país praticou, aprovou e lucrou com a escravização da população negra. Nesses pouco mais de 130 anos pós-abolição, o quanto avançamos no combate ao racismo e à mentalidade escravocrata?

Marcilene Garcia – Se a gente pensa a história do Brasil, as principais mudanças que aconteceram no país foram tencionadas pelo Movimento Negro. Um debate muito importante é falar do protagonismo do Movimento Negro. A partir de 2001, com a Conferência de Durban [na África do Sul], que é a Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, o Brasil assumiu o compromisso, que é de combater o racismo e as desigualdades raciais. Em 2003, o [então] presidente Lula sancionou a lei 10.639, que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas. E isso tem a ver com mudanças nas concepções educacionais. Por onde a gente vai mudar essa sociedade? Tem que mudar pela educação, tem que mudar pela educação. Também no governo federal foi criada a Seppir [Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial, com status de ministério]. 

 

Portal IFBA – A ministra foi Luiza Bairros?....

Marcilene Garcia – Exatamente. E anteriormente foi outra mulher negra, que é a Matilde Ribeiro.  A Seppir consegui formular e tencionar políticas públicas importantes para a igualdade racial, assim como no Ministério da Educação havia também uma secretaria muito importante, que era a Secad, que acabou no governo do Michel Temer. E isso impulsionou as universidades à produção de pesquisa.Logo em seguida, o movimento negro tencionou as cotas raciais e começaram efetivamente, em 2002, e isso mudou também a cara das universidades. 


Portal IFBA – E no IFBA, como é essa realidade? 

Marcilene Garcia Eu fiz uma pesquisa aqui no IFBA. Antes das cotas raciais, numa turma de 40 estudantes, em média, a gente tinha 11 alunos negros na sala, aqui em Salvador. Depois das cotas raciais, eu tenho, em média, quatro alunos brancos nas salas [ou seja, 10% da turma].  Obviamente, se temos 50% das vagas universais – que não são por cotas – a gente conclui que nessas vagas universais estão entrando negros e entrando brancos. 

 

Portal IFBA – Então, um maior número de estudantes negros está ingressando no IFBA, em vagas não reservadas para as cotas raciais? 

“É emocionante eu perguntar aos meus alunos do quarto ano quem foi aprovado na UFBA e um monte de gente levantar a mão”.

Marcilene Garcia – Exatamente! E isso é uma revolução! Porque a gente tem uma escola de excelência no ensino, construída para a classe trabalhadora, para que ela possa assumir os lugares de poder e transformar a sociedade. É emocionante eu perguntar aos meus alunos do quarto ano quem foi aprovado na UFBA e um monte de gente levantar a mão. Mas, esses foram os que permaneceram, mas e os que desistiram no primeiro ou segundo semestre? E os que estão aqui, sobrevivendo da venda de brigadeiro ou paçoquinha? E os que vêm a pé, e os que ganham bolsa e precisam dividir com a família, para ela não passar fome? Quem evadiu? Por que evadiu? Tudo isso a gente precisa saber e precisa cuidar para assegurar a conclusão da formação, de forma humana, com o sentimento de pertencimento. O IFBA vai ter excelência plena quando conseguir valorizar plenamente as diferenças etnicorraciais, de gênero e orientação sexual. 

 “O IFBA vai ter excelência plena quando conseguir valorizar plenamente as diferenças etnicorraciais, de gênero e orientação sexual”.

 
Portal IFBA – Atualmente, existe no Brasil e no mundo um movimento de segmentos da sociedade em prol do negacionismo e desqualificação do das ciências e dos direitos humanos, muitas vezes tratados como 'mimimi' e vitimismo. Nesse contexto, qual a principal contribuição que o trabalho da Diretoria de Políticas Afirmativas pode trazer para a qualidade da formação dos estudantes e, em última análise, para a sociedade baiana?

Marcilene Garcia – Acho que com a diretoria, a gente quer criar condições para ampliar os espaços de pesquisa e de formação na área de relações etnicorraciais. E quando eu falo relações etnicorraciais, eu não estou falando na sociologia, na história, na pedagogia. Eu estou falando da área de tecnologia. Por exemplo, os nossos alunos são muito carentes de conhecimento de tecnologia dos africanos e dos indígenas. A gente quer incentivar que os docentes de várias áreas – que se não tiveram, na graduação, a oportunidade de conhecer – que o IFBA possibilite esse espaço, de inovar. O que é inovação? Quais são os saberes indígenas que temos na Bahia? Quantos saberes importantes que a indústria farmacêutica está patenteando quando a gente tem aqui e a gente não sabe? Não é só na área da saúde. A gente também está falando de filosofia de vida dos indígenas: como tratar os idosos, como tratar as crianças, as mulheres, a concepção de mundo, a relação com o meio ambiente. 

 

Portal IFBA – Dia Internacional da Mulher: qual é a principal conquista das mulheres a ser celebrada nesta data? 

Marcilene Garcia – Angela Davis vai dizer que são as mulheres negras que movem a estrutura das sociedades , porque elas estão no limite das desigualdades sociais, simbólicas, econômicas, e que a revolução da sociedade vai passar pelas mulheres negras. Nos últimos anos, a gente tem assistido a isso no Brasil, que é um movimento de mulheres negras, cada vez maior, com mais força, com mais ação política. Hoje, por exemplo, em Salvador, a tendência é que, na esquerda, seja uma mulher negra a candidata à prefeitura. Tanto que dentro de um dos partidos de esquerda tem três mulheres negras disputando: Vilma [Reis], Fábya [Reis] e a militar [Major Denice Santiago]. E isso tem a ver com a luta das mulheres negras, as mulheres negras da esquerda, que tencionaram isso. Quer dizer, isso é uma revolução importante em Salvador. Se nunca na história da cidade houve um prefeito negro, a não se um que ficou biônico por meses, como pode uma cidade que é a África, nunca ter tido um prefeito negro? Mas agora a gente quer é uma prefeita [ênfase]. Isso tem a ver com o momento de a gente comemorar que as tensões, as lutas e a história dessas mulheres negras têm traduzido esse momento, momento único na história da cidade. Estamos falando também das mulheres negras que estão na saúde, na educação, nos movimentos sociais, que também estão lutando por igualdade, por respeito à diversidade. A gente precisa abrir um caminho, um caminho bem largo, para que a gente possa caminhar em multidão. É no que eu acredito.