Reitora visita Juazeiro para diálogo com a comunidade
A reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Luzia Mota, visitou nesta terça-feira, dia 11 de fevereiro, o campus Juazeiro atendendo ao convite feito pelos servidores da unidade, com o objetivo principal de entender o processo de transição da gestão do campus. Além da reitora, a diretora de Políticas Educacionais da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), Flaviane Ribeiro Nascimento, e o chefe do Departamento de Relações Comunitárias da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), André Luís da Silva Santos, também estiveram presentes.
Durante o encontro, os servidores do campus esclareceram as dúvidas em relação a pauta da reunião proposta por eles, que incluía informações sobre a nova gestão, planejamento de ações nos campi e demandas específicas do campus Juazeiro. Os representantes das pró-reitorias puderam esclarecer como está funcionando esse primeiro período de estudo e diagnóstico da nova gestão do IFBA. Flaviane explicou como a Proen tem se debruçado especialmente sobre os Projetos Pedagógicos de Curso (PPC), enquanto André Luiz informou sobre como a Proex tem retomado a agenda comunitária, como funciona a extensão no campi e seus objetivos e sobre a necessidade de criar políticas de extensão.
Um dos questionamentos da comunidade foi a respeito da direção do campus, e quanto a isso, a reitora apresentou à comunidade a indicação de Fernando Santos da Paixão como diretor pro-tempore, e informou que a previsão é que ele ocupe a função durante o período de seis meses, tempo estimado para realizar uma eleição de consulta à comunidade do campus Juazeiro para a ocupação do cargo de diretor geral da unidade. Luzia reiterou que, apesar da Medida Provisória 914/2019 de 24 de dezembro de 2019, atualmente em vigor, que alterou as regras das eleições para Reitoria e Direções Gerais, e determina em seu Art. 8º que diretores-gerais dos campi serão escolhidos e nomeados pelo reitor, a atual gestão do IFBA preza pela democracia e por isto irá realizar eleição para que a própria comunidade possa fazer esta escolha.
A reitora voltou a reafirmar que a decisão da gestão de realizar um período de transição nos campi que estavam em processo de implantação, entre eles o de Juazeiro, foi adotada para que fosse possível assegurar a igualdade de tratamento para todos os campi, possibilitando a realização de consultas para a eleição dos diretores e diretoras pró-tempore para essas unidades.
Entenda sobre a eleição
No início de 2020, o campus Juazeiro, assim como outras quatro unidades do Instituto, tinha menos de cinco anos de existência, condição que, de acordo com a lei 11.892/2008, que institui a criação dos Institutos Federais, caracteriza uma unidade como “em processo de implantação”. De acordo com o §2º, nas unidades que se acham em implantação, os cargos de Direção Geral serão providos em caráter pro tempore (temporário), por nomeação do(a) reitor(a) do Instituto Federal, até que seja possível atender aos requisitos de consultas eleitorais. Ou seja, um campus com menos de cinco anos de fundação não atende a tais exigências legais. Caso do campus Juazeiro, que completou o quinquênio em 22 de janeiro de 2020.