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Reitora tem encontro com servidores e afirma: escolha de dirigentes terá consulta à comunidade

VISITA A SANTO ANTÔNIO DE JESUS

publicado: 30/01/2020 19h56, última modificação: 31/01/2020 07h46

Visita a Santo Antônio de Jesus

A reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Luzia Mota, visitou nesta quinta-feira (30) o campus Santo Antônio de Jesus, acompanhada pelos pró-reitores de Ensino e Extensão do IFBA, Philipe Carvalho e Nívea Cerqueira, respectivamente. A visita foi agendada após convite feito por servidores do campus daquela cidade à reitora.  

A comunidade foi muito receptiva. Tivemos uma conversa muito aberta, muito franca, durante cerca de três horas e foram discutidos vários aspectos relacionados a esse momento de transição”, afirmou a reitora Luzia Mota. Ela explicou que a decisão da gestão de realizar um período de transição nos cinco campi em processo de implantação, entre eles o de Santo Antônio de Jesus, foi adotada para que seja possível “assegurar a igualdade de tratamento para todos os campi, trazer um pouco do espírito da nova gestão para que possamos realizar consultas para a eleição dos diretores e diretoras pró-tempore para essas unidades”. 

Em conversa com cerca de cinquenta servidores, a reitora se comprometeu a abrir a consulta para a comunidade escolher o gestor do campus da cidade, respeitando todos os trâmites e requisitos legais para que seja realizado o processo eleitoral, o que inclui a autorização do Conselho Superior do IFBA, único órgão ao qual compete deflagrar os processos de consulta para Reitoria e Direção Geral dos campi, de acordo com o que prevê o artigo 3º, do Decreto 6.986.  

Luzia Mota relatou aos servidores a conversa que teve com os gestores que deixaram os cargos, destacando o “respeito que temos por eles”, e pediu “confiança” da comunidade no trabalho da nova gestão. Ao final do encontro, os servidores concordaram em apoiar a equipe de transição e os profissionais indicados para pró-tempore.  

Nesse momento, o IFBA está iniciando um novo ciclo e a comunidade entende que nós precisamos de tranquilidade e de diálogo para poder seguir e implementar um projeto novo que vai ser melhor para todos nós”, concluiu a reitora.  

Os depoimentos de servidores da comissão de transição que participaram do encontro revelam entusiasmo, mas também a consciência da responsabilidade na condução do processo. “É um prazer fazer parte dessa comissão, apesar de saber que é um desafio muito grande. A nossa perspectiva é de trabalhar de uma forma que agregue todos os servidores e desenvolver mesmo um trabalho, elaborar um relatório para dar continuidade na gestão. Estamos cientes de que o processo de transição é muito importante porque é dele que vai desencadear toda consulta que é o mais importante, que é quando a comunidade irá escolher um novo dirigente do campus”, declarou Carla Simone Barbosa de Jesus, técnica em assuntos educacionais. 

ENTENDA O CASO

No início de 2020, cinco dos 22 campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia em funcionamento no estado tinham menos de 5 anos de existência e, por isso, são considerados em processo de implantação. Os campi Juazeiro e Ubaitaba completaram cinco anos de funcionamento há uma semana, no último dia 22 de janeiro. Os outros campI são Euclides da Cunha, que em maio comemora cinco anos de fundação, Santo Antônio de Jesus e Lauro de Freitas, que completam o quinquênio em 2021.

De acordo com a lei 11.892/2008, que institui a criação dos Institutos Federais, nas unidades que se acham em implantação, os cargos de Direção Geral são ocupados em caráter temporário, por nomeação direta do(a) reitor(a) do Instituto Federal, até que os requisitos previstos na legislação sejam atendidos para viabilizar a escolha dos gestores por meio de consultas eleitorais à comunidade acadêmica.  

Em 2019, a gestão anterior do IFBA iniciou um processo de consulta aos campi em implantação – caso de Santo Antônio de Jesus, sem que tais requisitos legais fossem atendidos. O processo eleitoral ocorreu à revelia do Conselho Superior do IFBA, único órgão ao qual compete deflagrar os processos de consulta para Reitoria e Direção Geral dos campi, de acordo com o que prevê o artigo 3º, do Decreto 6.986. “No âmbito do processo, houve uma série de denúncias quanto a várias irregularidades, que levou, assim, o juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, da 12ª Vara SJBA da Justiça Federal, a deferir Liminar para suspender o pleito, “inclusive as consultas que já tiverem sido efetivas”, afirma nota divulgada na última terça-feira(28), assinada pela reitora do IFBA, Luzia Mota.

No texto, a Reitoria do IFBA comunica à comunidade que equipes de transição irão conduzir “de forma legal, transparente e democrática” a consulta para a Direção Geral dos novos campi, após a finalização do período de implantação, que é de cinco anos.

Na nota publicada nesta semana, Luzia Mota afirma ainda que temos respeitosamente informado às antigas Direções pró-tempore e as respectivas comunidades sobre a implementação destas equipes de transição e as mudanças na gestão que ocorrerão em breve. O IFBA agradece aos diretores e diretoras pró-tempore dos campi Euclides da Cunha, Juazeiro, Lauro de Freitas, Santos Antônio de Jesus e Ubaitaba, bem como toda a equipe gestora até 2019, reconhecendo os relevantes serviços prestados no exercício de suas funções públicas e desejando sucesso na trajetória profissional e pessoal dentro e fora de nossa instituição”.

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