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IFBA recebe primeiro lote de tablets que serão emprestados a estudantes

Cada campus definirá prazos e procedimentos para solicitação de empréstimo dos aparelhos. Portaria publicada pela Reitoria aprova e regulamenta empréstimo dos tablets e autoriza empréstimo de “bens móveis” a servidores e estagiários - critérios e normas estão definidos no Regulamento aprovado pela Portaria nº 3304, de 05 de outubro de 2020
por Bárbara Souza publicado: 08/10/2020 10h54, última modificação: 16/10/2020 13h37

O Instituto Federal da Bahia (IFBA) recebeu, nesta segunda-feira(05), 1.182 tablets do total de 2.250 comprados numa primeira etapa para assegurar a inclusão digital e a participação de estudantes em condição de maior vulnerabilidade social. Está previsto para a próxima semana o recebimento dos demais tablets (1.068) deste primeiro lote adquirido pelo Instituto através do sistema de Registro de Preços e com recursos da Reitoria.

De acordo com o Ofício Nº 282/2020, enviado pela Reitoria para as direções gerais dos campi em 28 de setembro, está prevista a aquisição de mais 2.299 tablets. Destes, 1.750 equipamentos serão adquiridos pela Reitoria e a compra dos outros 549 será realizada “mediante solicitação de participação dos campi”.

A compra dos tablets foi feita com verba de investimentos do IFBA. Está previsto o repasse de recursos da ordem de R$ 1,5 milhão pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do Ministério da Educação. O Plano de Trabalho elaborado pelo IFBA, intitulado INCUIIFBA: Nenhum@ estudante a menos, foi aprovado pela Setec, pré-requisito fundamental para que o Instituto assegurasse o recebimento deste montante, mas os recursos ainda estão bloqueados no MEC

  
A reitora Luzia Mota confere a chegada dos tablets. Ao fundo, servidores(as) da DGTI e PROAP.

DISTRIBUIÇÃO PARA OS CAMPI

Os primeiros 2.250 equipamentos recebidos pela Reitoria serão distribuídos aos campi “levando em consideração o quantitativo de estudantes que não possuem equipamentos, priorizando os critérios de vulnerabilidade socioeconômica, tendo como referência”, define o Ofício Nº 282/2020, enviado pela Reitoria para as direções gerais dos campi no final do mês passado. Entre os critérios estão a renda salarial mensal familiar per capita de meio salário-mínimo e o orçamento da Assistência Estudantil do ano de 2020 dos campi.

“Os estudantes que não forem contemplados na primeira distribuição e que estejam na faixa de renda salarial mensal familiar per capita de meio salário-mínimo serão priorizados na segunda etapa”, esclarece o Ofício da Reitoria, que inclui orientações mais detalhadas às direções dos campi.

Enquanto durarem as atividades de ensino não presenciais emergenciais (Aenpe), os tablets poderão ser emprestados aos estudantes cujo perfil socioeconômico atenda aos critérios de acesso ao benefício.

 PERGUNTAS FREQUENTES

A partir de quando os estudantes podem solicitar os tablets?

Cada campus ´será responsável pela definição do calendário específico e pela sua divulgação para a comunidade.

Quais os procedimentos para solicitação devem ser seguidos pelos estudantes que têm direito ao empréstimo dos tablets?

Os procedimentos serão divulgados por cada campus do IFBA em seus canais de comunicação. As regras gerais são estabelecidas pela Portaria nº 3304, de 05 de outubro de 2020, que aprova “o Regulamento para comodato, na modalidade de empréstimo gratuito, de bens móveis aos(às) servidores(as) e estagiários e de tablets para os(as) estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia”.

Durante quanto tempo o(a) estudante poderá usar o tablet por empréstimo?

Enquanto durarem as Atividades Educacionais Não Presenciais Emergenciais (AENPE), adotadas pelo IFBA por conta da pandemia da covid-19. Para mais informações sobre as Aenpe, clique aqui.

EMPRÉSTIMO PARA SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS

Nesta segunda-feira (05), foi publicada a Portaria nº 3304, de 05 de outubro de 2020, que aprova “o Regulamento para comodato, na modalidade de empréstimo gratuito, de bens móveis aos(às) servidores(as) e estagiários e de tablets para os(as) estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, para o acompanhamento das atividades administrativas, de ensino, pesquisa e extensão com uso de Tecnologias de Informação e Comunicação, em razão da pandemia causada pela Covid-19”. O Regulamento estabelece que servidores e estagiários podem solicitar, por exemplo, o empréstimo de um computador “ao setor ao qual o equipamento está vinculado”. O bem móvel emprestado ao(à) servidor(a) ou estagiário(a) poderá ser utilizado “enquanto durarem as atividades remotas vinculadas ao mesmo”, prevê o Regulamento. As regras para a solicitação e autorização do empréstimo estão definidas na Portaria nº 3304.

 O QUE É UM BEM MÓVEL?