CPPD: transição é concluída, membros eleitos são nomeados e resultado de eleição suplementar deve ser conhecido até agosto

Uma nova fase da atuação da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) foi inaugurada com a conclusão, no início de junho, do processo de transição da antiga para a nova equipe, cujos membros foram eleitos pela comunidade do IFBA.

No último dia 16 de junho, a Portaria 2.280 instituiu a Comissão Eleitoral responsável por conduzir a consulta suplementar à comunidade para escolha dos(as) novos(as) representantes para recomposição da CPPD eleita. Assinado pela reitora Luzia Mota, o documento estabelece prazo de 45 dias para “a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final com o resultado da escolha”. De acordo com o presidente da nova CPPD, Danilo Souza, o pleito deverá utilizar um sistema de votação já adotado dentro da Rede Federal de Ensino.

 A recomposição do coletivo é muito esperada por Danilo Souza. Segundo ele, o “desafio inicial” do grupo “é o [atual] número reduzido de membros”. Ele ressalta a importância de a Comissão contar com o apoio dos setores envolvidos nos processos que tramitam na CPPD. “Alguns ainda geram dúvidas, e o apoio desses setores é fundamental para a avaliação correta dos processos”, explica.

 BALANÇO DA TRANSIÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO COMO PRIORIDADE  – A professora Vitória Soares, que integrou a CPPD Provisória (instituída pela Portaria nº 3005, de 24 de setembro de 2019), conta que entre setembro do ano passado e março de 2020, o coletivo foi composto por membros voluntários que iniciaram os trabalhos, com vigência de seis meses. Foi nesse período que aconteceu a eleição dos novos membros da comissão.

 “Quando seria a posse da [nova] comissão, já estávamos em pandemia e com trabalhos presenciais suspensos”. Por isso, e a partir de consenso com os membros eleitos e a Reitoria, foi constituída uma comissão de transição que atuou até o início de junho, “para que pudesse fazer uma troca de experiência e não interromper os trabalhos da CPPD”, explica Vitória.

 A equipe de transição teve um grande volume de trabalho e, julgar pelos resultados obtidos, a missão foi cumprida com êxito. “Fizemos um trabalho de equipe que considero excelente e sob a presidência do professor Roberto Melo [presidente da CPPD Transitória]. Nesse período de comissão voluntária conseguimos concluir 764 processos, sendo 478 processos de progressão e promoção e 66 processos de RSC”, destaca Vitória Soares, ao informar que esses indicadores, consolidados a partir de dados extraídos do sistema SEI, constam no relatório do grupo que atuou voluntariamente entre setembro de 2019 e março último.]

A docente ressalta ainda que os processos de RSC são “desafiadores, uma vez que não depende apenas da CPPD, é um tipo de processo que depende disponibilidade de avaliadores internos e externos cadastrados para esse fim”. Segundo ela, no período de pandemia, as reuniões com a comissão de transição foram “praticamente diárias” e o coletivo concluiu 170 processos de RSC, “restando cerca de 20 processos para a comissão eleita”.

“Faço um agradecimento ao trabalho de excelência realizado pela comissão de transição, pela transparência, pela colaboração inestimável e pela compreensão de que o nosso trabalho é para o IFBA, que é maior que as diferenças. Faço uma saudação à Comissão transitória, na figura do professor Roberto [Melo], que fez com a equipe um trabalho enorme para organizar os processos”, afirmou a reitora Luzia Mota, durante a 2ª reunião ordinária do Conselho Superior (Consup), na última quinta-feira (25).

A reitora qualificou como “prioridade” a descentralização da CPPD. “O próximo passo, depois da eleição [suplementar], é descentralizar. Vamos colocar o Regulamento da CPPD, na pauta do Consup para tratar desse aspecto. Foi um compromisso assumido com a comunidade e vamos cumpri-lo”, concluiu.

Em entrevista ao Portal IFBA, Roberto Melo, que presidiu a CPPD Transitória, também faz um balanço positivo do percurso da equipe de transição, e destaca como principais aspectos a troca de experiência, a transferência e o aperfeiçoamento das técnicas de análise, “assim como a gestão processual  com a implementação das sessões deliberativas de forma remota”.

“Avalio as atividades como um trabalho exitoso, fundamentado no princípio da responsabilidade institucional abraçado por 11 docentes voluntários, que assumiram a CPPD-Provisória em setembro de 2019 e com a posse dos docentes eleitos, passamos a integrar a comissão transitória”. Roberto considera que o trabalho da comissão “é uma construção coletiva, resultado das construções e das contradições institucionais desde a sua implementação no IFBA em dezembro de 2013”.

CPPD ITINERANTE, ORIENTAÇÃO A DOCENTES E  CELERIDADE - A professora Vitória Soares, que integrou a equipe de transição,  explica que o trabalho da Comissão tem impacto direto nos direitos e vantagens dos docentes, uma vez que para concessão de progressões, afastamento para estudos, mudança de regime de trabalho e os outros tipos de direitos e vantagens dos docentes são avaliados por essa comissão de assessoria a reitoria. A professora pondera que alguns desafios já foram resolvidos, mas há aspectos que demandam melhorias. “O principal considero a descentralização e o principal aspecto para atender essa demanda é descentralização da CPPD da Reitoria ao menos por núcleos regionais”, avalia.

 “Da forma atual como a CPPD é constituída há excesso de trabalhos para poucos membros e servidores. No momento inclusive que estava te respondendo, um docente do interior me ligou para instruir em processo. Então propomos CPPD itinerante para que haja capacitação às comissões locais/regionais em relação ao trabalho desenvolvido na comissão e para esclarecimentos aos docentes quanto aos seus direitos, especialmente aos novos docentes”, afirma. Ela enfatiza que os docentes “devem conhecer a legislação vigente e as demais orientações realizadas pela CPPD”, de forma que possam atender aos requisitos legais para o seu pleito. Assim, considera, é possível elevar a eficiência na tramitação dos processos.

Na análise de Roberto Melo, que presidiu a CPPD transitória, um dos principais objetivos alcançados pelo coletivo que geriu a transição e que “deve ser mantido pelos novos membros” é a manutenção da “efetividade e da celeridade até a publicação do ato, seja ele de progressão, promoção ou de reconhecimento de saberes e  por meio da portaria”.

 Ele aponta como um desafio enfrentado pela Comissão no desenvolvimento do trabalho foi a “desinformação por parte dos docentes, dos mecanismos de progressão [há necessidade de melhor orientação aos docentes, contextualiza], as imprecisões das documentações, as progressões que transitam por diversas carreiras extintas que colocam os docentes em vácuo de legislação, tornando difíceis as decisões sobre o processo”. Roberto aponta ainda entre os aspectos desafiadores à atuação da CPPD a “memória das progressões”, ao ressaltar a necessidade de ampliar a digitalização das portarias para que “os sistemas possam dialogar com as vigências do interstício e a memória da progressão”.

FUTURO DA COMISSÃO -  O presidente da nova CPPD, Danilo Souza, diz que a  prioridade mais imediata da comissão é “dar continuidade aos processos de modo a não haver retenção por longo período”, além de resolver os processos que estão há mais tempo aguardando parecer e “não foram resolvidos ainda por necessitar de uma análise mais minuciosa” ou demandarem assessoria de outros setores. “Definimos reuniões semanais (remotamente) para tratar especificamente desses processos”, afirma.

 Na lista dos principais desafios que tem pela frente, Danilo inclui o de presidir a CPPD, sublinhando “a carga de responsabilidade que a comissão assume no assessoramento da Reitoria e representação dos docentes”, o que exigirá “muito estudo, alinhamento e apoio”. Mas o novo presidente afirma que “com trabalho coletivo e comprometimento”, a Comissão atenderá as expectativas da comunidade.

 Danilo assegura que a equipe trabalhará “de forma a garantir celeridade e transparência na análise dos processos”, agradece a todos(as) docentes que “acreditaram nos representantes hoje eleitos” e enfatiza que é “gratificante” para todos da CPPD Eleita e Transitória ter recebido os elogios e agradecimentos da comunidade do IFBA.

 * Fotos: Arquivo pessoal (Na sequência: Vitória Soares , Roberto Melo e Danilo Souza,).