Colégio de dirigentes indica representantes para Comitê de governança, riscos e controle e define formato de processo seletivo
Aconteceu na última quarta-feira (4) a 10ª reunião ordinária do Colégio de Dirigentes do IFBA (Codir), em ambiente virtual. Dentre a pauta da reunião, estavam a indicação de membros para compor o Comitê de Governança, Riscos e Controle e definições sobre o Processo Seletivo 2021
Os representantes da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), Philipe Murillo e Mariucha Ponte, apresentaram os estudos do setor a respeito da condução Prosel 2021 e foi deliberado que o mesmo será realizado através da análise de histórico escolar, porém, as datas e o quadro de vagas ainda não foram definidos. Conforme nota pública divulgada no dia 6 de novembro, a decisão tem caráter emergencial, decorrente da pandemia da Covid-19.
Durante a reunião, a representante da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (Prodin), Juliana Mousinho, apresentou a composição e atribuições do Comitê de Governança, Risco e Controle aos membros do Codir, que indicaram dois representantes para compor o Comitê.
A instituição do Comitê visa atender à Instrução Normativa Conjunta n° 01 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Controladoria-Geral da União – MP/CGU, de 10 de Maio de 2016, que determina que órgãos e entidades do Poder Executivo Federal devem adotar medidas para a sistematização de práticas relacionadas à gestão de riscos, aos controles internos, e à governança.
No IFBA, o Comitê é presidido pela Reitora e composto pelas Pró-reitorias, Diretorias Sistêmicas, Ouvidoria da Reitoria e dois representantes do Codir. Dentre as atribuições do Comitê estão “promover o desenvolvimento contínuo dos agentes públicos e incentivar a adoção de boas práticas de governança, de gestão de riscos e de controles internos”. Mousinho explicou que a existência do Comitê é uma forma de garantir a execução do Plano de Integridade, emitir recomendações, aprovar e supervisionar métodos de priorização de temas e macroprocessos para gerenciamento de riscos do Instituto.
“Quando a professora Luzia Mota assumiu a gestão da Reitoria do IFBA, a Instituição estava inadimplente com os principais órgãos de controle externo, sendo necessária uma série de ações enérgicas para fortalecer e garantir a autonomia dos Órgãos Colegiados como, por exemplo, o Consup e o Consepe que têm trabalhado arduamente para vencer um passivo enorme de projetos que nunca haviam sido apreciados por esses Conselhos. Esse conjunto de ações também estão direcionadas à Transparência e à Integridade Pública na gestão do IFBA, responsabilidade de todas e todos que se dedicam à entrega de serviços públicos de qualidade e com a melhor eficiência na aplicação de recursos. Assim, o IFBA entregou a sua comunidade no dia 15 de outubro, o seu primeiro Plano de Integridade, cumprindo o previsto no Decreto n° 9.203/2017 e na Portaria nº 57/2019 da Controladoria Geral da União”, historicizou Mousinho.
A Chefe do Departamento de Desenvolvimento Institucional informou ainda que durante o mês de mês de dezembro a Reitoria irá apresentar a comunidade interna e externa do IFBA, o seu Plano de Dados Abertos. “Outra ação em curso é o apoio técnico e o suporte tecnológico que a Reitoria está fornecendo para que 14 campi do IFBA possam eleger os seus Conselhos de Campus, encerrando o ano de 2020 com 100% dos Conselhos ativos, situação nunca vivenciada em nossa Instituição”, concluiu.
A Portaria n° 3610, que institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles do Instituto Federal da Bahia foi publicada no dia 5 de novembro.