Você está aqui: Página Inicial > Notícias > 2020 > ARTIGO - Presente democrático
conteúdo

ARTIGO - Presente democrático

Artigo especial da reitora Luzia Mota integra as comemorações pelos 111 anos da Rede Federal EPCT, completados hoje, 23 de setembro de 2020.
publicado: 23/09/2020 14h19, última modificação: 23/09/2020 20h30

Por Luzia Mota *

Fui aluna, sou docente e estou reitora em uma instituição de ensino centenária da qual faço parte há 40 anos. Fiz minha formação na antiga Escola Técnica Federal da Bahia. Sou a caçula de sete irmãos e saía todos os dias do bairro de Castelo Branco, onde morava com minha família, para experimentar a capacidade transformadora de uma escola que me deu a confiança de aprender. Foi no IFBA que tive consciência do momento solitário do estudo. Pegava os livros à noite, quando a minha casa era mais silenciosa. Desde o momento primaz de sua fundação, o IFBA foi feito para pessoas como eu.

Hoje, 23 de setembro, marca o primeiro momento da história em que o Estado Brasileiro tomou a formação profissional dos cidadãos menos favorecidos como responsabilidade. A criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), da qual o IFBA faz parte, completa 111 anos. Neste aniversário, nenhum ganho é maior do que sustentar as bases de nossa jovem democracia. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A autonomia universitária está ameaçada. Alguns algozes soam despropositados, absurdos. Submetidos aos ritos constitucionais, são quase como provocações desconcertantes. Um exemplo disso foi a Medida Provisória Nº 979 devolvida pelo Senado ao presidente em junho passado. Ela queria permitir ao governo escolher reitores temporários para universidades federais durante o período da pandemia do novo coronavírus. 

Outros ataques são autoritários e perigosos. Em pleno aniversário, as comunidades de três instituições federais, em regiões diferentes do país, sofrem com uma intervenção antidemocrática. Em abril deste ano, o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) receberam nomeações de reitores pró-tempore de forma inconstitucional. Já o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ) sofre, desde agosto de 2019, com a intervenção federal. 

Não esqueçam do próprio IFBA, cuja gestão anterior atrasou em um ano a realização das eleições, desrespeitando os colegiados internos. Depois, com a eleição feita, o Ministério da Educação (MEC) permaneceu 13 meses sem cumprir o resultado do pleito. Enquanto eu esperava a posse com reitora, 17 diretores e diretoras legitimamente eleitos também aguardavam. Ingressamos no Supremo Tribunal Federal em novembro 2018, mas antes de qualquer decisão, o MEC voltou atrás e finalmente nos empossou. 

Estas são situações inaceitáveis em uma rede que tem compromisso histórico com a democracia. Em Salvador, por exemplo, fomos nós, junto com o Colégio Central e o Severino Vieira, um dos principais focos de resistência à Ditadura Militar. Lutamos por igualdade, transparência e contra quebras de autonomia – em qualquer nível. Internamente, inclusive, a legislação dos IFs prevê eleição direta com paridade entre técnicos, docentes e estudantes no processo decisório. 

A construção da democracia não é feita apenas com os grandes fatos políticos. Ela é cotidiana, assentada em enlaces e desenlaces dentro do ambiente escolar. Desse ponto de vista, nunca foi tão necessário dialogar e dar os primeiros passos para o uso de mecanismos de uma efetiva democracia participativa. A atual gestão reativou colegiados, concedeu o devido poder aos conselhos, sem decisões isoladas, sem assinaturas ad referendum. Mais do que representantes e eleições, é interessante que comecemos pôr em prática instrumentos como plebiscitos, referendos e consultas públicas. Novas formas de viver a democracia são o melhor repúdio que podemos assinar contra o retrocesso. 

No silêncio da noite, eu ainda sou uma estudante que pega os livros para descobrir estratégias para um presente democrático e para o enfrentamento das desigualdades. E acordo todos os dias, firme e forte, para lutar pela tradição da Rede Federal. Vive melhor a Rede uma vez que viva a democracia. Parabéns, Rede, pelos 111 anos! 

* Luzia Mota é reitora do IFBA, licenciada em física e doutora em Difusão do Conhecimento. Artigo especial cuja publicação integra as comemorações pelos 111 anos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, completados neste 23 de setembro de 2020.