IFBA aposta no crescimento como estratégia de superação
No último dia 23, o Instituto Federal da Bahia recebeu R$ 12.438.493,00, valor referente a 19% do orçamento anual que ainda estavam contingenciados pelo MEC. Deste montante, já foram descentralizados pela Reitoria aos 22 campi do Instituto R$ 2.017.701,00 – equivalentes a 100% da parcela relativa à assistência estudantil – além de mais R$ 5.210.396,00 relativos a despesas de funcionamento.
Para 2020, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê os mesmos recursos de 2019 para universidades e institutos federais no próximo ano. No caso do IFBA, R$ 75 milhões para funcionamento e R$ 17 milhões para a assistência estudantil, perfazendo um total de R$ 92 milhões de custeio. “Se for mantido o que está previsto na LOA, o funcionamento do IFBA em 2020 estará garantido, até porque o Instituto terá outras fontes de receitas”, aposta o reitor do IFBA, Renato da Anunciação Filho.
A articulação do IFBA junto à bancada baiana vem se constituindo numa das principais formas de incremento do orçamento do Instituto. Em 2018, por exemplo, foram assegurados nada menos que R$ 30 milhões pelo relator e pelo vice-relator do orçamento, respectivamente os deputados Cacá Leão (PP) e Elmar Nascimento (DEM), para a construção dos campi de Jaquaquara e Campo Formoso e de cinco centros tecnológicos de referência, os CTRs de Itatim, Casa Nova, Camacan, São Desidério e Monte Santo.
Segundo a Reitoria, todas estas novas estruturas estarão em funcionamento em 2020, mas não representarão nenhum ônus adicional ao Instituto, uma vez que os convênios firmados com as prefeituras onde foram instalados prevê a destinação de recursos municipais para o pagamento de despesas de funcionamento e com a contratação de pessoal terceirizado pelos próximos quatro anos. “O único impacto que essas unidades trarão ao orçamento é positivo, uma vez que os alunos serão contabilizados para efeito do cálculo dos recursos que o MEC repassa ao IFBA”, explica o reitor.
No próximo ano, mesmo sem iniciar nenhuma obra nova, o IFBA receberá pelo menos R$ 1,9 milhão em emendas de bancada, mas a expectativa é que esta quantia supere a casa dos R$ 3 milhões, com o acréscimo das emendas parlamentares individuais, a exemplo do que ocorreu em 2019, quando o IFBA recebeu R$ 1 milhão em recursos oriundos de emendas individuais dos deputados Lídice da Mata (PSB), Cacá Leão (PP), Bacelar (Podemos) e Artur Maia (DEM).
Para além das emendas parlamentares e dos convênios com as prefeituras, a estratégia de ampliação de oferta de ensino profissionalizante - trabalho que já alcança 124 municípios beneficiados com cursos de formação inicial continuada e técnico integrado - contempla ainda iniciativas como o credenciamento junto à Universidade Aberta do Brasil (UAB), em convênio com a CAPES, e a as parcerias com municípios que acessam recursos dos precatórios que têm direito de receber junto ao Governo Federal.
Adicionalmente, o IFBA negocia a repactuação do Pronatec-IFBA junto à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), que permitirá a injeção de investimentos da ordem de R$ 8 milhões em 2020. “Estamos em fase final de elaboração de um projeto a ser avaliado pela SETEC para possibilitar a reedição de cursos técnicos subsequentes nos 42 polos do IFBA em todo o Estado”, explica o reitor.
No final das contas, os números não deixam dúvidas: crescer é o melhor caminho pra driblar as adversidades orçamentárias. Confira abaixo alguns indicadores de sucesso desta estratégia de gestão do IFBA ou clique aqui para assistir o vídeo:
22 campi em funcionamento;
2 campi em construção;
1 Polo de Inovação;
5 centros tecnológicos de referência (CTRs);
50 Cidades atendidas pelo Plano IFBA Saneando a Bahia (PISA);
42 polos de ensino semipresencial;
Ações em 124 municípios;
300 cursos em andamento, 90 distintos entre si;
7 cursos de pós-graduação;
27 cursos de graduação;
36 cursos técnicos;
3 cursos EJA;
17 cursos EAD;
Cursos de Formação Inicial Continuada (FIC);
142 atividades de extensão realizadas em 2019;
230 estudantes em intercâmbio no exterior entre 2014 e 2019;
32 estudantes estrangeiros recebidos pelo IFBA entre 2014 e 2019;
Quase 1.000 bolsas de iniciação científica previstas até 2020;
92 grupos de pesquisa cadastrados e habilitados no CNPA;
84 pedidos de proteção de propriedade intelectual depositados no INPI, 33 já concedidos, 6 somente este ano
36 mil estudantes;
1500 professores efetivos 80% mestres ou doutores;
1.100 técnicos administrativos.