Nota de Esclarecimento – Edital de Apoio à Capacitação para Participação de Servidores(as) em Eventos, Cursos e Treinamentos
A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) vem a público prestar esclarecimentos à comunidade acadêmica acerca da execução do Edital nº 21/PRPGI/PROEN/DGP/IFBA - Apoio à Capacitação para Participação de Servidores(as) em Eventos, Cursos e Treinamentos, publicado no exercício de 2025, destinado ao apoio à capacitação de servidores(as) para participação em eventos, cursos e treinamentos, em consonância com as diretrizes estabelecidas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) institucional.
Informamos que o resultado do referido edital foi regularmente divulgado e homologado ainda no exercício de 2025, observando-se rigorosamente todos os critérios, etapas e procedimentos previstos no instrumento convocatório. Todavia, em decorrência de limitações de natureza operacional e do encerramento do exercício orçamentário, não foi possível concluir, naquele período, a etapa de empenho dos recursos financeiros correspondentes às propostas aprovadas.
Diante desse cenário, e em estrita observância aos princípios da legalidade, responsabilidade fiscal, planejamento orçamentário e continuidade administrativa, a execução financeira das ações contempladas foi reprogramada para o exercício de 2026, sem qualquer prejuízo às propostas deferidas.
A Reitoria do IFBA comunica que, a partir do início do mês de março de 2026, quando os limites orçamentários já deverão ser autorizados pela SPO/MEC, será iniciado o processo de liberação e execução dos recursos orçamentários destinados ao cumprimento do edital, em absoluta conformidade com o resultado homologado e publicado no site institucional, bem como com as regras e condições expressamente estabelecidas no edital.
Ressalta-se que todas as propostas deferidas nas Linhas 1 e 2 serão integralmente atendidas, assegurando-se a correspondente execução financeira dos valores previstos e garantindo o apoio institucional à capacitação dos(as) servidores(as), em alinhamento com as políticas de desenvolvimento de pessoas e com o fortalecimento das atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Gestão Pública.
A Reitoria reafirma, por fim, seu compromisso permanente com a valorização dos(as) servidores(as), com a transparência na gestão dos recursos públicos e com a qualificação contínua do corpo institucional do IFBA, reconhecendo a formação continuada como eixo estratégico para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade, para a redução de desigualdades e para a consolidação de uma educação pública, gratuita, inclusiva e socialmente referenciada.
Reitoria
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA)