Nota informativa - Publicação das Instruções Normativas Nº 01/2025 (BIRD) e Nº 02/2025 (BIRT)

Publicação das Instruções Normativas Nº 01/2025 e Nº 02/2025 – Regime de Remoção em Fluxo Contínuo para Docentes (BIRD) e Técnicos-Administrativos em Educação (BIRT)

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen), em parceria com a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), informa a publicação das Instruções Normativas nº 01 e nº 02, ambas datadas de 30 de abril de 2025 e elaboradas pela DGP em conjunto com a Proen. Essas normativas substituem o modelo anterior, anteriormente estruturado por meio de editais, e passam a regulamentar, respectivamente, os processos de remoção em fluxo contínuo para servidores(as) docentes e técnicos-administrativos em educação (TAEs), operacionalizados por meio dos sistemas BIRD e BIRT, disponíveis via SUAP.

Os documentos, que substituem os editais anteriores, regulamentam os procedimentos de inscrição, trâmites e critérios para o Regime de Remoção por Fluxo Contínuo para Docentes e TAEs, realizados por meio do BIRD e do BIRT, no SUAP.

A Instrução Normativa nº 01/2025 trata do Banco de Intenções de Remoção Docente (BIRD), sendo aplicável exclusivamente a servidores(as) ocupantes de cargos efetivos de professor(a). A inscrição no BIRD é obrigatória para participação no processo de remoção e pode ser feita a qualquer tempo, desde que o sistema esteja disponível. Para remoções com ou sem permuta.

Já a Instrução Normativa nº 02/2025 estabelece o funcionamento do Banco de Intenções de Remoção TAE (BIRT), que regulamenta o processo contínuo de remoção e permuta de servidores técnicos-administrativos em educação, efetivos do IFBA. As inscrições estarão abertas de forma contínua, conforme os prazos estabelecidos na Instrução Normativa, devendo ser realizadas exclusivamente via SUAP.

A primeira etapa deste ano será realizada a partir de junho de 2025, de acordo com os cronogramas disponíveis nas instruções normativas e respeitando as modalidades de remoção com ou sem permuta, cada uma com cronograma próprio.

As vagas serão publicadas no SUAP divulgadas pela Comissão Organizadora.

Ressaltamos que, a partir de agora, existe um cronograma com janelas de inscrição em meses específicos do ano, e as permutas e remoções seguem cronogramas diferentes.

Cabe sublinhar ainda que os(as) interessados(as) poderão se inscrever para várias unidades, elencando a ordem de preferência.

As íntegras das Instruções Normativas, bem como informações adicionais e links úteis para acesso ao BIRD e ao BIRT, estão disponíveis no Portal do IFBA, na página da Diretoria de Gestão de Pessoas:  

https://portal.ifba.edu.br/dgp/servicos/movimentacao-de-pessoal

Outros links:

BIRD - https://portal.ifba.edu.br/dgp/servicos/movimentacao-de-pessoal/bird
BIRT - https://portal.ifba.edu.br/dgp/servicos/movimentacao-de-pessoal/birt

Instrução Normativa nº 01/2025:  https://portal.ifba.edu.br/dgp/servicos/movimentacao-de-pessoal/copy_of_Instrucao_Normativa_01_2025__BIRD074adcb08a8e43e3bb0989f54aeb89b2.pdf

Instrução Normativa nº 02/2025: https://portal.ifba.edu.br/dgp/servicos/movimentacao-de-pessoal/birt-2025/instrucao_normativa_02_2025_-_birt-fd20184906454581b91efc2e861ec7ea-1.pdf

Atenciosamente,

Pró-Reitoria de Ensino (Proen)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA