Nota informativa sobre posse dos(as) novos(as) dirigentes do IFBA
Prezada comunidade,
Desejamos que todas e todos estejam em paz e com saúde.
Como é da ciência da comunidade do IFBA, as eleições para reitor(a) e diretores(as)-gerais dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia para o quadriênio 2024-2027 foram realizadas no dia 30 de novembro de 2023.
O resultado final do pleito foi homologado pelo Conselho Superior (Consup) em dezembro de 2023 e está disponível na página Eleições IFBA 2024-2027. A professora Luzia Matos Mota foi reeleita reitora do IFBA para o quadriênio 2024-2027 e 21 diretores(as)-gerais dos campi também foram eleitos pela comunidade.
Isso posto, consideramos importante informar a comunidade interna e externa sobre o andamento dos trâmites legais, administrativos e institucionais que, em cumprimento às normativas pertinentes ao processo, precedem a posse dos(as) dirigentes do IFBA eleitos(as) em 2023 e envolvem Órgãos da Administração Pública Federal, a exemplo do Ministério da Educação e a Casa Civil da Presidência da República.
Tais trâmites foram iniciados no dia 5 de janeiro de 2024, com o encaminhamento, feito pela Comissão Eleitoral Central (CEC), da documentação relativa ao processo eleitoral realizado no IFBA, para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do Ministério da Educação.
No último dia 9 de fevereiro, após análise dos documentos, a Setec encaminhou o processo para a Secretaria Executiva do MEC, com parecer favorável à nomeação da reitora reeleita do IFBA, Luzia Mota.
Em cumprimento aos trâmites previstos nas normativas pertinentes, as próximas etapas são, nesta ordem:
1 - Encaminhamento do processo pela Secretaria Executiva do MEC para a Conjur (Consultoria Jurídica) do MEC, para análise jurídica da peça.
2 - Após análise, a Conjur encaminhará a documentação e parecer para a Casa Civil da Presidência da República.
3 - Após a validação da Casa Civil, será realizada a publicação no Diário Oficial da União da nomeação da reitora reeleita do IFBA. Esta etapa precede a realização da posse da gestora, que será realizada oficialmente em Brasília (DF). Empossada para o novo mandato à frente da Reitoria, a reitora Luzia Mota dará posse aos(às) 21 diretores(as)-gerais dos campi do Instituto Federal da Bahia.
Considerando que esses trâmites envolvem instâncias da Administração Pública Federal, externas ao IFBA, ainda não dispomos da informação sobre as datas dos atos futuros relacionados ao andamento do processo. Entretanto, a nossa expectativa é que a designação para nomeação aconteça no próximo mês de março. Asseguramos que tão logo a nomeação da reitora reeleita do IFBA seja publicada no Diário Oficial da União, teremos a satisfação de informar com celeridade este fato à comunidade.
Lembramos que atualmente o professor Jancarlos Lapa, pró-reitor de Ensino, é o reitor pro tempore do IFBA.
Por fim, desejamos a todos(as) estudantes, docentes e técnicos(as)-administrativos(as) do IFBA um excelente ano letivo!
Luzia Mota
Reitora reeleita
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA)