Nota de Repúdio – Morte da majé Maria de Fátima Muniz
“É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, "ad referendum" do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco”. (Do § 5º, Art. 231 - Capítulo VIII da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988)
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) vem publicamente manifestar pesar pela morte da majé Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó, morta brutalmente a tiros na cidade de Potiraguá, no sul da Bahia, durante ataque a um grupo de indígenas do povo Pataxó Hã Hã Hãe, que deixou pelo menos mais cinco indígenas feridos. Nailton Muniz, irmão de Maria de Fátima e cacique da aldeia, também foi baleado e atingido por dois tiros.
O IFBA repudia de forma veemente a violência contra os povos indígenas na Bahia e no Brasil. Nos alinhamos ao Movimento Unidos dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA) e expressamos nossa solidariedade ao povo Pataxó Hã Hã Hãe, às lideranças feridas e às suas famílias também atingidas pela brutalidade de uma violência orquestrada por segmentos sociais que tradicionalmente desrespeitam a história e os direitos dos povos indígenas.
Consciente da sua responsabilidade social e institucional, o IFBA também se une às entidades e grupos que atuam em defesa dos direitos e na valorização e preservação da história, da cultura e da integridade dos povos originários.
A barbárie que causou a morte da majé Nega Pataxó, ferimentos e tanta dor ao povo Pataxó Hã Hã Hãe, também nos atinge pela nossa proximidade e convivência, e não pode ficar impune. Cabe às autoridades competentes a celeridade na identificação dos culpados para que sejam devidamente punidos no rigor da Lei.
Mais do que nunca, o IFBA se mantém firme no propósito de criar e implementar políticas, projetos e ações que contribuam para a valorização da história e da ancestralidade dos povos indígenas, para o empoderamento das comunidades e o respeito à vida.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA)