Nota Criação dos 100 novos campi dos IFs

No último dia 12 de março de 2024, o Governo Federal, através da Casal Civil da Presidência da República conjuntamente com o Ministério da Educação (MEC), anunciaram a criação de 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. O anúncio aconteceu em evento público organizado no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Na Bahia, serão oito novos campi, localizados nos municípios de Itabuna, Macaúbas, Poções, Remanso, Ribeira do Pombal, Ruy Barbosa,  Salvador e Santo Estêvão. 

A ação foi empreendida pelo Governo Federal, sem participação do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que reúne os Reitores e Reitoras dos Institutos Federais, na decisão sobre as localidades beneficiadas com os campi. Os(As) dirigentes máximos(as) dessas instituições foram comunicados pelo MEC sobre as localidades que seriam contempladas pelas novas unidades na última sexta-feira, dia 8 de março de 2024. Todas as tratativas de escolhas das localidades de implantação ocorreram no âmbito do Ministério da Educação e da Casa Civil. Desta forma, o Instituto Federal da Bahia aguarda a convocação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) para discussão sobre quais os municípios baianos terão campi sob sua administração.  

Durante o evento, o Governo Federal também anunciou os recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) da Educação a serem investidos na Rede Federal.  Um montante de R$ 3,9 bilhões, dentre os quais R$ 2,5 bi para criação dos novos campi e R$ 1,4 bi para consolidação de unidades dos IFs já existentes.

A Reitoria do IFBA saúda o novo ciclo de expansão dos Institutos Federais no Brasil, por entender que a ampliação de Educação Profissional e Tecnológica se traduz na oferta de ensino, pesquisa e extensão de qualidade para milhares de estudantes, notadamente pertencentes à juventude pobre e trabalhadora do estado. Trata-se também de uma mudança sensível na política de fortalecimento da educação brasileira, após quase 10 anos sem anúncio de criação de qualquer unidade dos Institutos Federais.

No entanto, ressaltamos a importância de que este novo ciclo de expansão seja acompanhado de aumento do orçamento de custeio e de investimentos para os campi novos e para os já existentes dos Institutos Federais, bem como incremento na assistência estudantil e disponibilidade de códigos de vagas para a contratação de servidores(as) Técnico(a) Administrativo(a) em Educação e Docentes, e valorização de suas respectivas carreiras.

Planejamento para expansão

A gestão do IFBA tem o compromisso de implantar essas novas unidades alicerçadas em um planejamento dialogado e fundamentado no desenvolvimento local e regional. Nesse sentido, a Reitoria no momento oportuno apresentará os planos de implantação das novas unidades que forem submetidas à sua gestão, tendo por critérios de análises a viabilidade geográfica, socioeconômica, pedagógica e de infraestrutura. 

O planejamento também analisará os eixos tecnológicos dos cursos a serem ofertados  associados com as prioridades dos territórios. Salientamos que os planos de implantação deverão ser submetidos à análise e ao parecer do Conselho Superior (Consup), a exemplo do que ocorreu com a elaboração do Estudo de Viabilidade para implementação dos campi de Jaguaquara e Campo Formoso, e os Centros de Referência (CR) de Itatim, Camacã, Salinas das Margaridas e São Desidério. 

Como é de conhecimento da comunidade, o IFBA possui um estudo de viabilidade para a criação de um campus na cidade de Salvador, no bairro de Cajazeiras. Esta demanda vem sendo encaminhada pelo IFBA, Governo do Estado e comunidade de Cajazeiras. 

Transparência e comunicação

A Reitoria do IFBA informará a qualquer tempo sobre os desdobramentos e encaminhamentos sobre esta ação.

DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES A SEREM IMPLANTADAS

FONTE: MEC e CASA CIVIL

Gabinete da Reitoria

Instituto Federal da Bahia (IFBA)