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Nota à Comunidade - Corte no Orçamento 2024 do IFBA

publicado: 27/02/2024 16h47, última modificação: 27/02/2024 16h47

Prezada comunidade,

Desejamos que estejam todas e todos com saúde e em paz.

Informamos que os recursos orçamentários previstos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) em 2024 sofreram um corte de 3,83%.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado, em 2023, pelo Poder Executivo Federal para aprovação do Congresso Nacional previa um orçamento de R$ 90.787.602,00 para o IFBA em 2024.

Entretanto, o orçamento definido na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o IFBA foi de R$ 87.308.791,00. Ou seja, o corte em relação aos recursos pleiteados foi de R$ 3.478.811,00, o que corresponde a uma redução de 3,83% em relação ao orçamento proposto originalmente no PLOA (de R$ 90.787.602,00).

Do total de recursos cortados (R$ 3.478.811,00), houve impactos diretos nas seguintes rubricas:

ITEM

CORTE (R$)

PERCENTUAL

Funcionamento (despesas de custeio)

R$ 2.936.703,00

-4,33%

Assistência aos estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

R$ 77.058,00

-2,57%

 

Auxílio Financeiro de Assistência Estudantil

R$ 381.063,00

-2,57%

 

Fomento às ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação

R$ 20.950,00

-1,69%

Contratação para atendimento a Pessoas com Deficiência

R$ 61.334,00

-2,57%

 

Contribuição ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica (CONIF)

R$ 1.703,00

-1,61%

Registramos a nossa especial preocupação com a redução do orçamento para a Assistência Estudantil, cujos benefícios têm relevância indiscutível para assegurarmos condições de permanência e êxito aos(às) nossos(as) estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Ressaltamos que envidaremos todos os esforços necessários no sentido de iniciarmos as tratativas pertinentes e adotarmos ações cabíveis para a viabilização da recomposição do orçamento do Instituto para 2024.

Adicionalmente, informamos que o corte orçamentário não terá impacto nos recursos destinados a Investimentos e Capacitação.

A Reitoria
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA)