Nota à Comunidade - Corte no Orçamento 2024 do IFBA
Prezada comunidade,
Desejamos que estejam todas e todos com saúde e em paz.
Informamos que os recursos orçamentários previstos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) em 2024 sofreram um corte de 3,83%.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado, em 2023, pelo Poder Executivo Federal para aprovação do Congresso Nacional previa um orçamento de R$ 90.787.602,00 para o IFBA em 2024.
Entretanto, o orçamento definido na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o IFBA foi de R$ 87.308.791,00. Ou seja, o corte em relação aos recursos pleiteados foi de R$ 3.478.811,00, o que corresponde a uma redução de 3,83% em relação ao orçamento proposto originalmente no PLOA (de R$ 90.787.602,00).
Do total de recursos cortados (R$ 3.478.811,00), houve impactos diretos nas seguintes rubricas:
ITEM |
CORTE (R$) |
PERCENTUAL |
Funcionamento (despesas de custeio) |
R$ 2.936.703,00 |
-4,33% |
Assistência aos estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica |
R$ 77.058,00 |
-2,57%
|
Auxílio Financeiro de Assistência Estudantil |
R$ 381.063,00 |
-2,57%
|
Fomento às ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação |
R$ 20.950,00 |
-1,69% |
Contratação para atendimento a Pessoas com Deficiência |
R$ 61.334,00 |
-2,57%
|
Contribuição ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica (CONIF) |
R$ 1.703,00 |
-1,61% |
Registramos a nossa especial preocupação com a redução do orçamento para a Assistência Estudantil, cujos benefícios têm relevância indiscutível para assegurarmos condições de permanência e êxito aos(às) nossos(as) estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Ressaltamos que envidaremos todos os esforços necessários no sentido de iniciarmos as tratativas pertinentes e adotarmos ações cabíveis para a viabilização da recomposição do orçamento do Instituto para 2024.
Adicionalmente, informamos que o corte orçamentário não terá impacto nos recursos destinados a Investimentos e Capacitação.
A Reitoria
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA)