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Nota à Comunidade – Contenção de 18% do Orçamento do IFBA, anunciada pelo Governo Federal, afetará funcionamento do Instituto

por Bárbara Souza — publicado 14/08/2024 13h52, última modificação 14/08/2024 13h56

Os(as) gestores(as) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e representantes da comunidade acadêmica vêm a público manifestar preocupação com os efeitos da contenção de 18% no orçamento do IFBA, anunciada pelo Governo Federal.

Essa contenção, inserida em uma estratégia mais ampla de ajuste fiscal, impactará diretamente as atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFBA, a manutenção da infraestrutura, o custeio de despesas essenciais (energia elétrica, limpeza, segurança), a capacitação de servidores(as), a execução de projetos, a atualização de equipamentos, a assistência estudantil e a execução de políticas estudantis.

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que é um pilar fundamental do desenvolvimento educacional e tecnológico do Brasil, enfrenta desafios significativos há anos. Desde 2014, o orçamento das instituições tem sido diminuído, ano após ano, com poucas recomposições, e essas, muitas vezes, insuficientes para atender às reais necessidades.

LINHA HISTÓRICA DOS CONTINGENCIAMENTOS – DE 2018 A 2024

Cabe ressaltar que o IFBA é uma instituição estratégica para o desenvolvimento regional, que oferece educação técnica e tecnológica de qualidade em todos os territórios de identidade da Bahia.

O contingenciamento representa um volume de recursos que chega a R$ 16.845.702,29 e exigirá um planejamento cuidadoso e colaborativo para garantir que as atividades essenciais continuem a ser realizadas, apesar das restrições financeiras. Abaixo são apresentados os valores por campi e por ações:

ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

DESPESAS DE CUSTEIO

A situação está sendo acompanhada de perto pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que busca alternativas para minimizar os impactos desse contingenciamento. Além disso, a mobilização da comunidade acadêmica, os esforços contínuos das entidades e parlamentares que defendem a Educação Pública junto ao Ministério da Educação e o diálogo com o Governo Federal podem resultar em uma reavaliação do contingenciamento.

Nossa expectativa é que o orçamento seja assegurado e que o IFBA continue cumprindo seu papel vital no desenvolvimento da Bahia e do nosso país.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA)