Nota oficial sobre situação do concurso 2023 e remoções de servidores (as) do IFBA

Prezada comunidade,

Desejamos que estejam todas e todos bem. 

O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), informa que a reitora, Luzia Mota, assinou, nesta terça-feira, dia 21 de março, edital de homologação do resultado final do Concurso Público para Provimento de Vagas para ingresso na carreira de Técnico Administrativo em Educação (TAE) – Edital 03/2022. Os resultados finais foram publicados na edição de hoje, 23 de março, no Diário Oficial da União (DOU).

O certame ofertou 119 vagas para cargos TAE dos níveis C, D e E. As convocações preencherão vagas disponíveis nos 22 campi, reitoria e polo de inovação e novas unidades que vierem a ser inauguradas pelo IFBA no estado da Bahia, durante a vigência do concurso (24 meses prorrogáveis por igual período). Os (As) candidatos(as) aprovados(as) deverão acompanhar as convocações por meio de contato pelo e-mail informado no ato de inscrição, através da publicação no Diário Oficial da União e no site do concurso.

A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) planeja atividade coordenada para iniciar as convocações ainda no primeiro semestre de 2023, no intuito de receber a documentação exigida pelo certame, bem como proceder a avaliação médica de praxe para ato de nomeação de aprovados(as) no serviço público federal.

Além disso, o IFBA realizará atividade formativa com os(as) novos(as) servidores(as) a serem empossados(as), prevista para ocorrer na reitoria, que consistirá numa formação sobre diretrizes e normas da Educação Profissional e Tecnológica, princípio da Administração Pública e conhecimentos básicos sobre a estrutura administrativa do instituto.

Em face dos resultados, a Magnífica Reitora parabeniza todos(as) candidatos(as) aprovados(as) e deseja que os(as) futuros(as) ingressantes tenham uma trajetória de sucesso e satisfação na maior instituição pública de educação profissional, científica e tecnológica de nível médio e superior no estado da Bahia.

 Concurso Docente

O Concurso Público para provimento de vagas para a carreira de Professor EBTT teve o resultado final das provas de desempenho didático publicado neste dia 21 de março e segue para a etapa de avaliação de títulos dos candidatos(as) classificados(as).

Além da Prova Títulos, o cronograma do concurso prevê a realização da Banca de Heteroidentificação para os(as) candidatos(as) classificados(as) nas reservas de vagas para Pessoas Pretas e Pardas, em abril de 2023.

A publicação do resultado final do concurso público para docentes EBTT está previsto para ocorrer no dia 28 de abril de 2023. 

Remoções internas

A Gestão de Pessoas do IFBA procederá com chamadas públicas para inscritos no Banco de Intenções de Remoção de TAEs  (BIRT) antes de realizar a nomeação e posse dos (as) aprovados (as) no concurso público.

As vagas existentes serão disponibilizadas para manifestação de interesse dos(as) servidores(as) do IFBA. Assim, as vagas sem preenchimento de interessados(as) por remoção serão encaminhadas para provimento imediato com candidatos(as) aprovados(as). No caso de vagas preenchidas por interesses de remoções aprovadas na Chamada Pública, o provimento com os(as) aprovados(as) do concurso ocorrerá na unidade de lotação do(a) servidor(a) a ser removido(a). (Ex. Servidor do campus A que teve remoção aprovada para o campus B, terá sua vaga preenchida por candidato(a) aprovado(a) em concurso no campus A.)

A previsão é que as Chamadas Públicas do BIRT se iniciem ainda no primeiro semestre de 2023. Vale salientar que o mesmo procedimento será aplicado para os(a) professores(as) EBTT, após a finalização do concurso público para docentes, por meio das chamadas públicas para cadastrados no Banco de Intenções de Remoções Docente (BIRD).

As Chamadas Públicas do BIRT e do BIRD são processos seletivos com transparência, isonomia e critérios objetivos para o cumprimento do direito à movimentação de servidores(as) públicos no âmbito do IFBA, conforme previsto pela lei 8.112/90 e pela Resolução n. 17, de 9 de agosto de 2021, do Conselho Superior do IFBA.

Suspensão da liminar

O Instituto Federal da Bahia obteve a suspensão da medida liminar que impedia ato de convocação ou de nomeação dos aprovados para os concursos públicos para ingresso na carreira TAE e PEBTT, motivado pelo Ministério Público Federal e determinado pelo PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00130/2022/NAP/EIADM-PRF1- PRF6/PGF/AGU (seq. 48 do NUP 00415.188029/2022-56, referente à ACP), que se reportava à tutela de urgência deferida na ação civil pública nº 1074934-66.2022.4.01.3300. (Vide nota pública no portal do IFBA, disponível em https://portal.ifba.edu.br/notas/2022/nota-oficial-sobre-liminar-que-impede-a-convocacao-de-aprovados-nos-concursos-publicos)

Assim, a Desembargadora Federal Daniele Maranhão, relatora do pedido de agravo do IFBA, destaca não ter verificado “ilegalidade aparente para manter a suspensão do certame em andamento, considerando principalmente que sequer foi comprovado pela parte agravante que o remanejamento das vagas para vagas de ampla concorrência, no caso em que não houver aprovados que preencham as condições estabelecidas irá ferir de fato as normas legais.”

Nestes termos, a decisão autoriza o IFBA a dar regular andamento aos certames para os cargos técnicos-administrativos em educação (TAE) do IFBA, instaurado pelo Edital 03/2022, e para os cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico (PEBTT) do IFBA, referente ao Edital 02/2022, após a homologação dos resultados finais, promovendo a convocação e nomeação dos candidatos aprovados.

Por fim, informamos que será publicado o fluxo a ser seguido para a movimentação interna e para a convocação do concurso com as etapas, cronograma e setores envolvidos.