Nota Oficial - Cursos Integrados Ubaitaba

Prezada comunidade,

 Esperamos que todos e todas estejam bem.

Esclarecemos que entre as alterações constantes na Retificação 02 do Edital para Ingresso 2024 nos Cursos Técnicos, na oferta do tipo Integrado, do IFBA, publicada nesta segunda-feira (28), foi excluído o quantitativo de vagas previsto para cursos integrados do Campus Ubaitaba, que havia sido erroneamente informado na versão original do edital, publicada no último dia 14 de agosto.

Segundo o Documento Orientador de Gestão dos Cursos Técnicos do IFBA, para que um curso ofereça vagas para a comunidade, ele deve possuir Projeto Pedagógico de Curso (PPC) aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). De acordo com informações de processos internos, as aprovações dos PPCs dos cursos Técnicos Integrados em Informática e Administração do campus Ubaitaba ainda estão em fase de tramitação entre o Departamento de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (Detec) e o Campus, não chegando ainda na etapa de apreciação pelo Consepe, como requerido. Por essa razão, as vagas para esses cursos não podem ser ofertadas.

Em conformidade com o princípio da autotutela, que define que a Administração Pública deve rever os seus atos uma vez detectadas irregularidades, o Departamento de Seleção, percebendo a inconsistência da informação oferecida no canal institucional, portanto, oficial, retirou os cursos referidos das opções no sistema de inscrições do Ingresso 2024. Desse modo, as inscrições para os cursos integrados de Ubaitaba foram suspensas por não cumprirem os princípios administrativos e pedagógicos que regem a oferta dos cursos do IFBA.

O IFBA informa que tomará todas as providências necessárias e, sensível à situação de eventuais inscritos(as), providenciará, de ofício, o ressarcimento das inscrições realizadas.

Por fim, ressaltamos o compromisso do Instituto Federal da Bahia com a oferta de educação  pública de qualidade para a sociedade.

Pró-Reitoria de Ensino (PROEN)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA)