Nota de esclarecimento à comunidade sobre o pagamento dos/as terceirizados/as
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) vem a público, em respeito a sua comunidade formada por terceirizado(a)s, estudantes e servidores, elucidar a situação sobre o pagamento de uma parte dos(as) trabalhadores(as) terceirizados(as) da Instituição no mês de fevereiro, pago em março.
O IFBA esclarece que possui, atualmente, dois contratos firmados com a Empresa Maxserv Serviços de Conservação e Limpeza LTDA, o contrato n° 17/2022, relativo à prestação do serviço de motorista e o contrato n° 15/2022, relativo à prestação do serviço de recepcionistas, porteiro, manobrista, contínuo e operador de fotocopiadora.
Preliminarmente, informamos que os pagamentos do IFBA encontram-se em dia com a Empresa Maxserv e que, assim que ficou ciente do retardo no calendário de pagamento dos salários, a Pró-Reitoria de Administração (PROAP) solicitou explicação sobre o descumprimento do contrato e tomou providências para que o pagamento fosse realizado. As pendências com os(as) trabalhadores(as) terceirizados(as), contratados pela Empresa MAXSERV referente à folha de pagamento de fevereiro/2023, paga em março, foram saneadas e a regularização atestada por meio do envio de comprovantes enviados pela Empresa MAXSERV à PROAP.
Para além disso, ocorre que, sistematicamente, tem havido atraso no pagamento dos salários e benefícios aos(às) trabalhadores(as) e a empresa em questão recorrentemente alega dificuldades financeiras para honrar com seus compromissos no prazo legal. Essas alegações são inadmissíveis e configuram desrespeito contratual.
Orientamos que, caso algum (a) trabalhador (a) terceirizado (a) tenha alguma descontinuidade no pagamento ou benefício devido, entre em contato imediatamente com o/a fiscal do contrato do seu campus, que é o/a responsável pela averiguação da situação junto à empresa contratada. Em caso de não resolução, o/a fiscal do campus deverá entrar em contato com o/a fiscal de contratos da Reitoria.
O IFBA reconhece o indispensável serviço prestado pelos (as) terceirizados (as) e sabe a importância do salário para a subsistência familiar e se solidariza com os (as) trabalhadores (as) que tiveram sua rotina e compromissos prejudicados pelos atrasos mencionados.
O IFBA esclarece que, através da PROAP, tem tomado todas as providências possíveis para que a situação se resolva e que o pagamento dos salários e benefícios ocorra dentro do prazo legal. Nesse sentido informamos que:
- Foi enviado o OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2023 aos diretores gerais dos campi com orientações para o monitoramento e fiscalização dos pagamentos do contrato, bem como orientação aos (às) trabalhadores (as) terceirizados (as).
- O IFBA está realizando nova licitação para contratação de empresa com o mesmo objeto dos contratos da Empresa MAXSERV;
- Foi enviada notificação à empresa em questão, solicitando explicação sobre o descumprimento do contrato;
- A gestão central, os setores competentes da PROAP e a área jurídica se reunirão, até o fim da primeira quinzena de abril, com a Empresas MAXSERV para cobrar o cumprimento dos Contratos e a garantia do pagamento em dia dos salários e benefícios.
Ressaltamos mais uma vez que o IFBA vem empenhando esforços para que nossos/as trabalhadores (as) terceirizados (as) não sejam ainda mais prejudicados/as.
REITORIA