Nota da Reitoria - O enfrentamento ao racismo e às violências é permanente

Prezada Comunidade,

Com nossos cordiais cumprimentos, desejamos que todas e todos estejam bem e em paz.

A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia manifesta solidariedade àqueles(as) que, recentemente, foram alvo de inadmissíveis ameaças e ofensas racistas. Expressamos nossa consternação e nosso repúdio a qualquer ato de discriminação e violência praticado no âmbito do IFBA e fora dele, ao tempo em que informamos à Comunidade que as medidas da Gestão do IFBA sobre casos desta natureza transcendem os imprescindíveis gestos e manifestações de acolhimento e apoio à vítima.

Todas as ocorrências de atos de racismo e ameaças dirigidos a pessoas da nossa comunidade que têm chegado ao conhecimento da Gestão do IFBA, por meio da Ouvidoria e da Assessoria de Governança, Riscos e Controles da Reitoria, estão recebendo tratamento e adoção das providências cabíveis neste primeiro momento, entre elas o acionamento da Assessora de Assuntos Jurídicos da Reitoria que encaminha à Direção Geral de cada Unidade do Instituto na qual tais atos ocorreram um conjunto de orientações e recomendações sobre medidas cabíveis a serem adotadas pela gestão local.

As orientações encaminhadas pela Assessoria da Reitoria às Unidades do IFBA incluem informações e instruções sobre os devidos trâmites a serem seguidos nas tratativas internas da Instituição para apuração dos fatos e identificação da autoria dos atos de racismo e ameaças.

As orientações contemplam ainda informações sobre instâncias internas e Órgãos externos ao IFBA a serem notificados sobre o resultado das apurações, após a conclusão do processo de averiguações internas, para que sejam aplicadas aos responsáveis as medidas pedagógicas, administrativas e judiciais cabíveis.

Salientamos o nosso compromisso inarredável com os princípios que orientam a Política Interseccional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e Moral do IFBA, aprovada pelo Conselho Superior do Instituto Federal da Bahia e instituída pela Resolução CONSUP/IFBA nº 98, de 12 de julho de 2023, entre eles o “respeito à dignidade da pessoa humana e a sua integralidade”,  a “garantia de que o ambiente de estudo e/ou profissional seja saudável para toda a comunidade acadêmica” e a “construção e consolidação de uma cultura institucional em que prevaleça o respeito recíproco e a equidade de tratamento entre todos/as”.

Lembramos que a Política Interseccional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e Moral do IFBA “é o conjunto de princípios, objetivos e procedimentos orientadores para a implantação de ações que  promovam a prevenção e o enfrentamento ao assédio, em função de violências resultantes das desigualdades de gênero, sexualidade, cor/raça, etnia, idade, capacidade e classe no IFBA, promovendo um ambiente digno, seguro e saudável para toda a comunidade acadêmica, em consonância com as legislações vigentes sobre a temática em âmbitos estadual e nacional”, como descrito no Art.1º da Política.

Nó próximo dia 17 de outubro, a implementação da Política será ponto de pauta na reunião ordinária do Colégio de Dirigentes (Codir). Até o final deste mês, a implementação da referida política será objeto de audiência pública para esclarecimentos sobre o documento e a constituição das Comissões Locais de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e Moral do IFBA.

Ressaltamos que aqueles que praticaram ou venham a praticar racismo e ameaças contra qualquer integrante da Comunidade do IFBA serão identificados e responderão, nas esferas pertinentes e com o rigor devido, por seus atos. 

Por fim, reiteramos nossos esforços para manter sólida, humana e eficaz a nossa rede de solidariedade e proteção às vítimas, que contam com o empenho da Reitoria e da Gestão dos campi para acolher, apoiar e dar segurança àqueles(as) que forem alvo de violências.  

Reitoria - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA)