Nota de esclarecimento sobre novo formato das reuniões do Consup

A presidência do Conselho Superior do Instituto Federal da Bahia (IFBA) vem a público para prestar os seguintes esclarecimentos:

A decisão de substituir o modelo de reuniões presencias do Consup, Consepe e Colégio de Dirigentes por reuniões a distância, mais conhecidas como web conferências, é parte de um pacote de medidas de contenção de despesas tomadas pelo IFBA imediatamente após o bloqueio de 38% do orçamento das despesas discricionárias das Universidades e Institutos Federais anunciado pelo MEC no final do mês de abril, já informado à comunidade em nota de esclarecimento datado de 22 de maio de 2019.

O sistema de web conferência adotado pelo IFBA representa uma economia de aproximadamente R$ 20 mil por reunião, gerando uma economia total de aproximadamente R$ 60 mil, despesa esta que, uma vez mantida, dentro do atual quadro financeiro, implicaria na necessidade de ser compensada com o corte do já reduzido quadro de trabalhadores terceirizados, comprometendo o funcionamento da instituição além da inviabilidade de participação de dirigentes em compromissos e atividades que cuja a presença é imprescindível e indispensável, comprometendo o funcionamento da instituição.

Cabe destacar que os bloqueios no orçamento ainda permanecem e se não forem tomadas medidas de contenção e de redirecionamento de despesas, podem aprofundar a atual situação orçamentária dos campi e da reitoria, resultando na responsabilização dos gestores pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A realização de reunião via web conferência atende as novas regras e limitações estabelecidas no Decreto nº 9.759, de 11/04/19, no que se refere a comprovada disponibilidade orçamentária e financeira para realização de reunião de colegiado, buscando a economicidade e o uso adequado de recursos públicos.

Realizado em ambiente adequado, com suporte técnico e equipamento apropriado, o novo formato de reuniões proposto garante a viabilidade operacional da comunicação entre todos os conselheiros, ao tempo em que preserva significativamente a economia em relação ao custo das reuniões presenciais.

A última Reunião do Colégio de Dirigentes, realizada via web conferência no dia 06/08/19, ocorreu sem qualquer intercorrência inclusive com a participação dos Diretores Gerais dos campi. As reuniões do Consepe via web conferência também funcionaram plenamente, comprovando a eficácia da ferramenta.

Contraditoriamente, conselheiros apontaram dificuldades técnicas no uso da tecnologia durante a primeira web conferência do Consup, em 22 de maio de 2019, apesar da disponibilização de suporte técnico, incluindo treinamento online para uso das ferramentas disponíveis.

Diante dessa dificuldade e da falta de quorum observada na reunião de 25 de julho de 2019, a presidência do Consup decidiu que os próximos encontros sejam realizados mediante adoção de um sistema misto, com os conselheiros reunidos simultaneamente em 5 (cinco) diferentes pólos: Salvador/Reitoria, Vitória da Conquista, Barreiras, Eunápolis/Porto Seguro e Irecê.

Entendemos que esta medida garante a normalização do funcionamento do órgão máximo do IFBA, assegurando, desta forma, a retomada da deliberação de pautas como o Plano de Metas, a Resolução 12, o Código Disciplinar e o Plano de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação (PDTI) entre tantas outras fundamentais ao bom desempenho da Instituição, que é a missão precípua desta gestão.

Desse modo, toda comunidade do IFBA conta com o comprometimento de todos os membros do Consup para que possam retomar suas atividades e cumprir suas atribuições de conselheiros previstas em Regimento interno, como participar das reuniões do Conselho Superior, contribuindo nos estudos das matérias e nas soluções dos problemas submetidos à apreciação do Colegiado.

O apelo aos membros do CONSUP refere-se a manter a postura que toda comunidade do IFBA tem tido desde a publicação do contingenciamento de recursos, em diminuir os gastos e compreender que se trata de um momento delicado da instituição que requer o esforço coletivo e união de toda a comunidade. A instituição necessita que as pautas sejam retomadas em prol do bom andamento das atividades acadêmicas.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia