Você está aqui: Página Inicial > Notas e Comunicados Reitoria > Nota de esclarecimento sobre a transparência e acesso a informações e documentos das eleições internas do IFBA
conteúdo

Nota de esclarecimento sobre a transparência e acesso a informações e documentos das eleições internas do IFBA

publicado: 02/10/2018 14h17, última modificação: 02/10/2018 14h17
Prezada Comunidade do IFBA,

 

Nas últimas semanas, a Diretoria de Gestão da Comunicação Institucional – DGCOM e a Secretaria do Conselho Superior (CONSUP) têm recebido telefonemas e emails, anônimos ou não, de membros da comunidade que têm solicitado mais transparência no processo eleitoral interno do IFBA para os cargos de reitor, diretor de campus e membro do CONSUP. 

Desse modo, vimos esclarecer que: 

- atendendo solicitação do Gabinete, em Julho/2018, criamos uma página específica no site oficial do IFBA para que toda comunidade pudesse ter acesso às informações inerentes do processo eleitoral interno, que poderá ser acessada através do link: http://portal.ifba.edu.br/menu-institucional/eleicoes/2018/home ; 

- desde Agosto/2018, solicitamos da Comissão Eleitoral Especial (CE), os documentos das comissões locais dos campi, de modo a tornar o processo eleitoral transparente desde o início, são eles: Convocações para Assembleias (TAE, Docente e Discente), Listas de aptos à votar (TAE, Docente e Discente), Atas das Assembleias (TAE, Docente e Discente) e Portarias (do Grupo de Trabalho e da Comissão Local), além dos contatos do Presidente das Comissões (email e telefone). Até o momento não recebemos tais documentos, e por isso, os mesmos não constam nos links: http://portal.ifba.edu.br/menu-institucional/eleicoes/2018/comissoes e também http://portal.ifba.edu.br/menu-institucional/eleicoes/2018/documentos 

- desde que a Comissão Eleitoral Central (CEC) iniciou suas atividades, em Agosto/2018, solicitamos que nos enviasse os documentos mencionados acima, os mesmos que deveriam ter sido enviados pela Comissão Especial. No entanto, a CEC tem encontrado dificuldade de obter tais documentos junto às comissões locais, mesmo formalizando o pedido via SEI. Portanto, a comunidade, continua sem acesso aos diversos documentos que deveriam ter sido publicados desde o início do processo eleitoral; 

- ainda em Agosto/2018, fizemos consulta a Procuradoria Jurídica (PROJUR), via SEi nº 23278.009523/2018-02, sobre a condução do processo das eleições internas no que se refere à transparência e acesso às informações e documentos para as comunidades interna e externa, cujo parecer destaca "ser essencial a divulgação de todos os atos pertinentes ao processo eleitoral interno do IFBA, nas mais diversas formas, evitando-se, desta maneira, a nulidade de partes ou integralidade do processo, sob argumento de inobservância e pelo menos dois princípios constitucionais - legalidade e publicidade". 

Diante do exposto, destacamos que a DGCOM, dentre outras atribuições, deve estabelecer ações de relacionamento com as comunidades interna e externa, a imprensa e o Governo, e isso perpassa, também, pela gestão do site institucional. Cabe ressaltar que temos publicado todos os documentos relativos ao processo eleitoral no mesmo dia em que são enviados, ou seja, em caráter prioritário. Para tanto, é preciso que esta Diretoria seja munida com as informações necessárias para o desempenho de seu papel. 

Reiteramos nosso compromisso em publicizar os documentos necessário e obrigatórios de modo a garantir transparência do processo eleitoral para toda a comunidade.

 

Diretoria de Gestão da Comunicação Institucional (Dgcom)