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Nota de esclarecimento - estudantes de Camaçari

publicado: 31/08/2015 10h05, última modificação: 20/04/2016 10h06
Em razão do resultado dos trabalhos da Comissão de Sindicância, constituída através da Portaria 206/2015, que apurou fatos envolvendo cerca de 50 estudantes do Campus Camaçari, vimos prestar os seguintes esclarecimentos:

Após ocorrência de alguns episódios no Campus entre dezembro/2014 e fevereiro/2015, a Reitoria do Instituto recebeu um abaixo-assinado emitido por diversos professores e técnicos administrativos, relatando diversos fatos e solicitando que providências fossem tomadas.

Nos dias 06 e 09 de fevereiro, o IFBA realizou uma reunião com cerca de 150 participantes, incluindo os alunos envolvidos, seus pais/responsáveis, docentes e técnicos administrativos, para esclarecer os fatos ocorridos, bem como discutir as providências a serem adotadas. Após consulta à Procuradoria Federal, para apuração dos fatos, foi instituída uma Comissão de Sindicância formada por 10 membros, incluindo assistente social, pedagogos, psicólogos e docentes.

Vale ressaltar que todos os estudantes que participaram dos eventos foram ouvidos pela Comissão, bem como seus pais/responsáveis, docentes e técnicos, respeitando-se o direito à ampla defesa e ao contraditório. Após análise dos fatos e do histórico dos envolvidos, com base no Código Disciplinar Discente e considerando que algumas infrações cometidas foram de natureza grave e gravíssima, a Comissão determinou aplicação de suspensão de 14 alunos e o desligamento de 05, além da aplicação de medidas socioeducativas. O relatório gerado pode ser consultado por todas as pessoas envolvidas, mediante solicitação protocolada.

O resultado da sindicância está sendo encaminhado ao Ministério Público Federal, ao Conselho Tutelar e aos pais/responsáveis dos alunos, os quais estão sendo recebidos individualmente pelo diretor do campus para realizar os esclarecimentos e encaminhamentos que se fizerem necessários.

Vale destacar ainda que, antes da instauração dos processos, a Diretoria Geral e equipe multidisciplinar do Campus de Camaçari desenvolveu inúmeras ações na busca de outras soluções, as quais porém  não impediram os casos de reincidências dos alunos envolvidos.

O IFBA esclarece que a sua missão é oferecer ensino de qualidade, mas também promover a formação do cidadão histórico-crítico, o que também passa pelos princípios legais estabelecidos.
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