Nota da Proen sobre atividades a distância
Educação a Distância ou atividades não presenciais
A Pró-Reitoria de Ensino reitera que não há condições para utilização de atividades não presenciais, bem como adesão à modalidade de Educação a Distância, de forma massiva e sem planejamento adequado. Atualmente, o IFBA conta com cerca de 30 mil estudantes matriculados nos diferentes níveis e modalidades de ensino no conjunto dos 22 campi em funcionamento no estado. Seja qual for a modalidade, cabe ao IFBA a responsabilidade de garantir o acesso universal a educação de seus estudantes matriculados.
Atividades não presenciais ou Educação a Distância implementadas de forma aligeirada e improvisada nos colocaria no risco de excluir estudantes que não possuem condições financeiras para acessar à internet. Segundo o PNAD, cerca de 25% das famílias que ganham até 2 mil reais não possuem acesso a internet. Esta situação fica ainda mais complexa quando se trata de discentes que moram nas zonas rurais dos municípios, pois diversas localidades não possuem rede de conexão. E se refletirmos sobre os efeitos sociais da Pandemia do COVID-19, perceberemos que muitas famílias enfrentam as consequências do desemprego ou da redução de salários, o que repercute sensivelmente na capacidade das pessoas acessarem internet.
É preciso considerar também que qualquer decisão de permitir atividades não presenciais e/ou EAD nos obriga a criar formas de adaptação para estudantes com deficiências, cujas necessidades exigem material didático, orientação pedagógica e suporte tecnológico específicos. Hoje, esta ainda é um horizonte a ser alcançado pelo IFBA.
Suspensão de calendário acadêmico
O IFBA suspendeu, por tempo indeterminado, seus calendários letivos como medida de prevenção e de combate à Pandemia da COVID -19. Apenas os cursos que ainda estão no calendário letivo de 2019, e que já concluíram o mínimo de 80% da sua carga horária, podem utilizar atividades não presenciais a partir de ferramentas digitais e tecnológicas, ou a modalidade de Educação a Distância. As medidas estão expostas na Resolução CONSUP IFBA n. 7, de 22 de março de 2020.
O Conselho Superior do IFBA ratificou a manutenção da suspensão dos calendários letivos, salvo exceção citada acima - em reunião nos dias 14 e 15 de abril de 2020. Também foi permitido que os cursos de pós-graduação de programa associados ou em rede, assim como os cursos de graduação e de pós-graduação em Educação a Distância vinculado a rede Universidade Aberta do Brasil (UAB), mantenham seus calendários, desde que se limitem às atividades não presenciais.
Enquanto durar a suspensão do calendário acadêmico no IFBA, está facultado aos professores e aos técnicos a manutenção de contato com os estudantes, recomendando-lhes orientações ou atividades que ajudem a manter uma rotina de estudos. No entanto, está expressamente vedado a utilização de qualquer exercício ou trabalho acadêmico a distância para fins de cômputo de carga horária ou de avaliação, especialmente no caso do calendário 2020.
A decisão de não utilizar atividades não presenciais com ferramentas tecnológicas e digitais, ou por meio da modalidade de Educação a Distância, foi realizada em diálogo e reflexão coletiva da reitoria e do Conselho Superior. Trata-se de uma postura de respeito ao debate democrático e transparente, naquele que é o principal fórum colegiado institucional do IFBA.
Contexto de excepcionalidade
Neste contexto de Pandemia, é compreensível que parte da comunidade acadêmica demonstre ansiedade e preocupação com a suspensão do calendário no IFBA. Contudo, precisamos considerar que qualquer decisão sobre manutenção de atividades pedagógicas não presenciais ou a distância, não podem se traduzir em formas de exclusão, especialmente daqueles que são mais pobres ou dos que merecem atenção específica.
Há um contexto de excepcionalidade que nos impele a diminuir o ritmo de trabalho para proteger a si e a outros, no plano da saúde mental e física, de uma ameaça invisível e fatal. Sabemos das pressões e das demandas do tempo de produção e competição profissional-acadêmica típicos da sociedade ocidental. Mas esta é também uma oportunidade para pensar que modelo de educação queremos para nossa comunidade acadêmica: a que respeita os limites e a fragilidade humana ou que se dá à revelia da humanidade?
Ao longo deste período, estamos dedicados em trabalhar pela proteção e pela tranquilidade de servidores(as) e de estudantes do IFBA. Estamos também planejando ações que vão nos ajudar a superar esta fase difícil e a amenizar os efeitos da suspensão no calendário acadêmico. Faremos pesquisas institucionais, analisaremos nossas necessidades tecnológicas e proporemos saídas possíveis para garantir a educação profissional e tecnológica, pública e de qualidade que são marcas do IFBA.
Pró-reitoria de Ensino