Nota da DGP - Processos de concessão de auxílio transporte

Prezada Comunidade do IFBA,

Esperando que todas e todos estejam bem, vimos trazer alguns esclarecimentos sobre os processos de concessão de auxílio transporte na Instituição.

Cientes de que o atendimento às atuais solicitações de concessão do referido benefício está demorando além dos prazos razoáveis, esclarecemos que tal demora está ocorrendo devido à grande quantidade de novos pedidos de concessão e de alterações de valores de auxílio, decorrentes do ingresso das diversas unidades do IFBA nas fases 3 e 4 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais no Instituto.

Cumpre esclarecer que a demanda ordinária de concessão e atualização de auxílios transporte antes da pandemia permitia que a Coordenação de Gratificações, Auxílios e Adicionais (COAD) da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) recebesse os pedidos e os processasse em tempo hábil. Entretanto, o retorno dos vários campi ao trabalho presencial gerou uma demanda de pedidos muito maior do que ocorria em períodos pré-pandemia, o que sobrecarregou a COAD e o setor não conseguiu dar a vazão a todos os processos com a celeridade habitual.

Além da demanda extraordinária, o Ministério da Economia também efetuou mudanças tanto nos procedimentos de solicitação quanto no processamento dos pedidos do auxílio transporte. As solicitações de concessão ou alteração agora devem ser todas efetuadas via o aplicativo SouGov do Governo Federal. Abaixo e na página da DGP (https://portal.ifba.edu.br/dgp), disponibilizamos orientações sobre a utilização do aplicativo e outras informações relativas ao assunto: 

Orientações sobre Auxílio-Transporte

Instrução Normativa Nº 02/2022 - DGP/Reitoria/IFBA

Perguntas e Respostas sobre Auxílio Transporte 

Acrescente-se a estes acontecimentos o fato de que também houve alterações na forma de os setores de gestão de pessoas processarem as demandas encaminhadas pelo sistema SIGEPE, o que demandou a revisão de procedimentos internos para a implantação dos auxílios, tanto do ponto de vista operacional, quanto de normatização interna.

Salientamos que para sanar a situação alocamos mais uma servidora no setor. Anteriormente, a COAD, que é responsável também pela concessão de outros benefícios para mais de 3 mil servidores(as) do IFBA, contava apenas com o trabalho de duas pessoas.

Para atender os pedidos dos(as) servidores(as) com mais celeridade propusemos, em reunião no dia 11/04/2022 com os(as) coordenadores(as) dos setores de Gestão de Pessoas dos Campi, integração destes setores na implantação dos auxílios transporte das suas respectivas unidades de acordo com o Comunica ME 563488/2021, mas não houve acordo em torno da implementação dessa proposta.

Ficou decidido que a COAD permanecerá responsável pela análise de todos os pedidos recebidos até o mês de junho de 2022, fazendo tanto a concessão quanto o pagamento de retroativos na Reitoria.

A partir da folha de julho, todavia, os procedimentos de análise e concessão dos benefícios serão feitos nos setores de gestão de pessoas dos campi, possibilitando que a COAD direcione seus esforços para viabilizar o pagamento de retroativos dos pedidos que chegarem até junho e, em seguida, também na quitação dos retroativos de pedidos feitos a partir de julho.

Ressaltamos que até a presente data, temos um total de 282 pedidos de concessão ou alteração ainda pendentes no SIGEPE e que foram encaminhados via SouGov. Desse total, temos a seguinte distribuição de pedidos por unidade:

Esclarecemos, contudo, que os pedidos estão sendo apreciados pela COAD conforme ordem de antiguidade.

A COAD estima que em aproximadamente três meses poderá efetuar a concessão do quantitativo atual.

Os setores de Gestão de Pessoas dos campi que já estejam em condições de iniciar a análise dos pedidos no SIGEPE ainda nas folhas de maio e junho poderão agendar com a COAD visita para treinamento em serviço nas semanas de 09 a 16 de maio e 23 de maio a 13 de junho e tratar o passivo do seu respectivo campus. Caso haja adesões dos setores de Gestão de Pessoas dos campi ainda na folha de maio e junho, poderá haver diminuição do prazo inicialmente calculado para processamento das pendências.

Agradecemos a compreensão e nos colocamos à disposição para esclarecimentos.

Atenciosamente,

Raul Aleixandre Fernandes de Queiroz
Diretor de Gestão de Pessoas