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Nota - Consup autoriza Consulta Pública sobre Flexibilização da Jornada de Trabalho dos(as) TAEs

publicado: 14/10/2020 20h09, última modificação: 14/10/2020 20h09

Comunidade,

Esperamos encontrar todas(os) bem. Apesar de estarmos vivendo tempos difíceis, seguimos com as ações necessárias para cumprir nossas diferentes demandas.

Cumpri-nos informar que o Conselho Superior, por meio da sua Presidência, atendendo ao disposto e conforme art. 34, Inciso V do Regimento do CONSUP, autorizou a Consulta Pública que trata da Reformulação do Regulamento da Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Técnicos- Administrativos em Educação no âmbito do IFBA.

Esclarecemos à comunidade que a referida Consulta Pública havia sido suspensa nesta terça-feira (13/10), quando verificamos a existência de vício de forma no fluxo processual, uma vez que houve a divulgação da consulta pública sem a prévia autorização do Conselho Superior, única instância com a prerrogativa para proferir tal autorização.

Sanado o vício existente, a Consulta Pública solicitada pelo Conselheiro Raimundo Fraga, Representante dos Técnicos-administrativos, foi autorizada e está disponível no SUAP até dia 20 de outubro por meio do link https://suap.ifba.edu.br/enquete/responder_enquete/1/ 

A pauta será apreciada pelo Conselho Superior, na 5ª Reunião Ordinária, que ocorrerá no próximo dia 27/10.
Atenciosamente,

Luzia Mota
Presidente do CONSUP