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Nota - Comissão de Revisão de Atos Normativos

publicado: 17/05/2021 13h39, última modificação: 17/05/2021 13h39

A Comissão de Revisão de Atos Normativos, instituída pela Portaria nº 1252, de 05 de abril de 2021, informa que realizará nesta terça-feira, dia 18 de maio, às 10h, via plataforma Google Meet, reunião com gestores(as) do IFBA para promover uma orientação técnica sobre o Decreto Nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

O evento, de acesso restrito, contará com a participação de diretores(as) dos campi, chefes de gabinete, pró-reitores e diretores(as) sistêmicos(as) ou seus(suas) representantes, bem como servidores(as) de órgãos colegiados, como o Conselho Superior (Consup) e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).

A presidente da Comissão de Revisão e Consolidação de Atos Normativos Inferiores a Decreto, Tassila Ramos, explica que o decreto “determina a promoção de uma ampla revisão de normas em vigor inferiores a decreto, a fim de atualizar, simplificar e consolidar os atos normativos, tendo como objetivo eliminar normas obsoletas, reduzir a complexidade dos processos e possíveis ambiguidades e, assim, fortalecer a segurança jurídica, entre outros”.

Mudanças definidas no referido decreto implicam em alguns novos procedimentos e trâmites relativos à elaboração e publicação de atos normativos, o que envolverá servidoras e servidores das diversas áreas do IFBA. A reunião desta terça-feira (18) tem o objetivo de fornecer as orientações técnicas para os(as) gestores(as) do Instituto e esclarecer dúvidas acerca das mudanças advindas do Decreto Nº 10.139.

A Comissão é composta por Tassila Oliveira Ramos (presidente), Andreia Santos Ribeiro Silva Antônio Carlos Cavalcante, Milene Almeida dos Santos e Fernanda Sanches dos Santos, membros titulares.

Comissão de Revisão de Atos Normativos