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Informe sobre os efeitos do decreto 9.725/2019 no IFBA

publicado: 06/08/2019 16h04, última modificação: 06/08/2019 16h04

Prezada comunidade do IFBA,

Informamos que os efeitos do decreto 9.725/2019, de 12 de março de 2019, que extingue diversas funções no serviço público federal, entraram em vigor na folha de pagamentos de agosto/2019, onde o Ministério da Economia suspende os efeitos financeiros das funções elencadas no anexo II do referido ato.

Deste modo, tornou-se obrigatório os órgãos gestores a emitirem as portarias de dispensa com data retroativa a 31/07/2019 das funções de código FG-3, FG-4, FG-5, FG-6, FG-7, FG-8 e FG-9.

 

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