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Esclarecimentos Resolução 046/2014

publicado: 24/04/2015 00h00, última modificação: 09/06/2016 11h07
Prezada Comunidade do IFBA,

Em função das informações extra-oficiais concernentes à Resolução n046/2014, esclarecemos que a Resolução não foi extinta; apenas foi suspenso o prazo de início de sua vigência, tendo em vista a impossibilidade de sua implantação imediata, por parte da gestão. Destacamos que a aplicação desta Resolução, no prazo inicial estabelecido, acarretaria na contratação emergencial de um número expressivo de docentes, extrapolando, assim, o banco equivalente atual do IFBA, o que implicaria em inúmeras turmas sem aula, nos diversos câmpus do IFBA.

Listamos abaixo as ações relativas à Resolução nº 46/2014 aprovadas pelo CONSUP, que institui os critérios para a carga horária docente no IFBA:

1. Resolução nº 47, de 17/07/2014 do CONSUP – Constitui Comissão para acompanhar a implementação da Resolução 46/2014. (Anexo I)
2. Resolução nº 176, de 28/11/2014 dp CONSUP – Após a apresentação do relatório da Comissão, o CONSUP decide pela suspensão da Resolução 46 no primeiro semestre de 2015. (Anexo II)
3. Resolução nº 03, de 05/02/2015 do CONSUP - Recomposição da Comissão para acompanhar a implementação da Resolução 46/2014, acrescentando que a comissão deverá elaborar relatório acerca do acompanhamento realizado que poderá subsidiar ajustes na Resolução 46/2014. (Anexo III)
4. Resolução nº 18, de 10/04/2015 do CONSUP – Prorroga o prazo para entrega do Relatório acerca do acompanhamento da Resolução 46 para 02/06/2015, para apresentação na reunião do CONSUP de 18/06/2015. (Anexo IV)

Salvador, 23 de abril de 2015

Colégio de Dirigentes
Instituto Federal da Bahia

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