Orientações Normativas
1. Normativos Internos
Normas, diretamente ligadas às atividades da Auditoria Interna, que foram emitidas pelo IFBA.
- Regimento Geral do IFBA - Aprovado pela Resolução nº 26/2013 – CONSUP/IFBA, RETIFICADO pela Resolução nº 05, de 29/05/2017 e nº 44, de 24/01/2022.
- Resolução de nº 26/2013 - CONSUP - Aprova o Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA.
- Resolução de nº 05/2017 - CONSUP - Retifica Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA.
- Regimento Interno da AUDIN/IFBA - Aprovado pela Resolução de nº 24/2020 - CONSUP.
2. Normativos Externos
Normas, diretamente ligadas às atividades da Auditoria Interna, que foram emitidas por entidades externas ao IFBA.
- Instrução Normativa CGU nº 13/2020 – Aprova os requisitos mínimos a serem observados nos estatutos das Unidades de Auditoria Interna Governamental (UAIG) do Poder Executivo Federal.
- Instrução Normativa CGU nº 10/2020 – Aprova a Sistemática de Quantificação e Registro dos Resultados e Benefícios da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal.
- Portaria CGU nº 1117/2020 – Dispõe sobre deliberação da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI (Programa de Gestão da Melhoria da Qualidade - PGQM).
- Portaria CGU nº 4.044/2019 – Aprova o Manual de Contabilização de Benefícios.
- Portaria CCCI nº 777/2019 – Aprova a Deliberação de nº 01/2019 da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI.
- Instrução Normativa CGU nº 9/2018 – Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT e sobre o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT das Unidades de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal e dá outras providências.
- Instrução Normativa CGU nº 4/2018 – Aprova a Sistemática de Quantificação e Registro dos Resultados e Benefícios da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal.
- Instrução Normativa SFC nº 08/2017 – Aprova o Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental.
- Portaria CGU nº 2.737/2017 – Disciplina o procedimento de consulta para nomeação, designação, exoneração ou dispensa do titular de unidade de auditoria ou auditor interno.
- Instrução Normativa SFC nº 03/2017 - Aprova o Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal.
- Decreto de nº 3591/2000 – Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e dá outras providências.