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Comitê Central Permanente de Gestão de Conflitos (CCPGC) do IFBA

por Paula Marques - Ouvidora-Geral publicado 14/02/2025 11h56, última modificação 31/08/2026 14h28

O que é o Comitê

O Comitê Central Permanente de Gestão de Conflitos – CCPGC é uma instância permanente de assessoramento institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA, constituída no âmbito da Política de Gestão de Conflitos do Instituto.

Sua atuação ocorre de forma articulada com os Comitês Locais de Gestão de Conflitos – CLGCs, presentes nos campi, formando uma rede institucional voltada à prevenção, ao tratamento adequado e à transformação de situações de conflito por meio do diálogo, da escuta qualificada, da mediação e de práticas colaborativas.

A Política de Gestão de Conflitos do IFBA foi aprovada pela Resolução CONSUP/IFBA nº 82, de 26 de outubro de 2022, que estabelece princípios, diretrizes, competências e instâncias responsáveis pela gestão adequada de conflitos no Instituto.

Objetivo

Promover e fortalecer, no âmbito do IFBA, práticas institucionais de prevenção e gestão adequada de conflitos, estimulando o diálogo, a escuta qualificada, a mediação, a comunicação não violenta e a construção consensual de soluções, sempre que compatíveis com a natureza da situação apresentada.

Missão

Contribuir para a consolidação de uma cultura institucional de paz, respeito, cooperação e corresponsabilidade, favorecendo o tratamento qualificado, ético, preventivo e humanizado das situações de conflito e o fortalecimento das relações institucionais.

Constituição e estrutura

O CCPGC é órgão permanente de assessoramento do Gabinete da Reitoria e sua composição observa as representações previstas na Política de Gestão de Conflitos do IFBA. A composição vigente foi atualizada pela Portaria nº 2.371, de 28 de julho de 2026, que alterou a Portaria nº 3.142, de 25 de julho de 2025. A Portaria nº 2.371/2026 designa Eneida Santana de Ávila Goulart como titular (presidente), na representação da Ouvidoria, e atualiza as demais representações do Comitê Central.

Os Comitês Locais de Gestão de Conflitos – CLGCs são órgãos permanentes de assessoramento dos campi, formalmente constituídos por portaria da respectiva Direção-Geral e articulados ao Comitê Central. Conforme a Política de Gestão de Conflitos, os CLGCs integram representantes dos segmentos técnico-administrativo, docente e discente, além das áreas de assistência social e pedagogia.

O funcionamento integrado entre o Comitê Central e os Comitês Locais busca ampliar a capacidade institucional de prevenção, acolhimento, diálogo e encaminhamento adequado das situações de conflito, respeitando as competências de cada instância e os limites estabelecidos pela normativa institucional.

Documentos institucionais

Comitês Locais de Gestão de Conflitos

Os Comitês Locais de Gestão de Conflitos – CLGCs atuam nos campi do IFBA como instâncias permanentes de assessoramento local e integram a rede institucional de gestão de conflitos.

Sua atuação busca fortalecer práticas de prevenção, diálogo, escuta, mediação e encaminhamento adequado das situações de conflito no contexto de cada unidade, em articulação com o Comitê Central Permanente de Gestão de Conflitos.

A composição de cada Comitê Local é formalizada por portaria da respectiva Direção-Geral. As portarias vigentes integram os documentos institucionais do Comitê.

Capacitação em Mediação de Conflitos e Comunicação Não Violenta

Como parte das ações de fortalecimento da Política de Gestão de Conflitos do IFBA, será realizada a Capacitação em Mediação de Conflitos e Comunicação Não Violenta, destinada aos membros do Comitê Central Permanente de Gestão de Conflitos e dos Comitês Locais de Gestão de Conflitos.

A formação tem como finalidade ampliar conhecimentos e desenvolver competências para atuação em prevenção de conflitos, diálogo, escuta qualificada, mediação e comunicação não violenta, contribuindo para uma atuação institucional mais segura, técnica e colaborativa.

Período: 25 a 28 de agosto de 2026
Horário dos encontros síncronos: 8h às 12h
Carga horária total: 36 horas
Atividades síncronas: 16 horas, realizadas pela RNP
Atividades assíncronas: 20 horas, realizadas no AVA IFBA
Certificação: institucional

O acesso à capacitação será realizado pelo AVA IFBA.

A capacitação integra o processo permanente de formação dos membros dos Comitês de Gestão de Conflitos e reforça o compromisso institucional do IFBA com o diálogo, o respeito, a prevenção de conflitos e a construção de uma cultura de paz.

Pratique o diálogo. Escolha o respeito. Semeie a paz.

Contato

ccgc@ifba.edu.br



Processo Seletivo Simplificado para composição do Comitê Central Permanente de Gestão de Conflitos (CCPGC) do IFBA - 2024

O CCPGC é um órgão consultivo e permanente, responsável por implementar a Política de Gestão de Conflitos no âmbito institucional, promovendo ações de mediação, prevenção e resolução de conflitos alinhadas à cultura de paz e aos princípios da gestão adequada de controvérsias, com base na Resolução CONSUP nº 82, de 26 de outubro de 2022.

Resultado Final - https://portal.ifba.edu.br/menu-de-apoio/ouvidoria/arquivos/sei-ifba-4115050-despacho.pdf/

Edital - https://portal.ifba.edu.br/menu-de-apoio/ouvidoria/arquivos/edital-1.pdf

Cronograma Retificado - https://portal.ifba.edu.br/menu-de-apoio/ouvidoria/arquivos/sei-ifba-4038591-edital.pdf

Período de Inscrições - 14/02/2025 a 05/03/2025 (Inscrições prorrogadas até 15/03/2025)

Formulário de Inscrições - https://forms.gle/mXuQzSuUoXJwSSFfA

Cronograma retificado em 07/03/2025:

Etapa Data
Publicação do Edital 14/02/2025
Período de inscrições 14/02/2025 a 15/03/2025
Divulgação da lista preliminar de inscritos 17/03/2025
Prazo para interposição de recursos contra a lista
de inscritos
18/03/2025 a 19/03/2025
Publicação da lista definitiva de inscritos 20/03/2025
Divulgação da lista preliminar de classificados

21/03/2025

Prazo para recursos contra o resultado preliminar

21/03/2025 a 23/03/2025

Publicação do resultado final 16/04/2025
Homologação e designação dos membros 22/04/2025

 

Nota de esclarecimento: Informamos que houve somente dois servidores inscritos no processo seletivo, ambos da categoria de técnicos administrativos em educação, o que inviabilizou a execução de todas as etapas definidas no edital.

 

O presente edital destina-se à seleção de membros para as seguintes categorias:

Vaga

Quantidade

Representante Técnicos-Administrativos em Educação

1

Representante Docentes 1
Representante Discentes 1
Psicólogo(a) 1
Assistente social 1
Pedagogo(a) 1