Edital nº 001/2025 - Chamada Pública para a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23278.014856/2025-74
UASG: 158145
OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no âmbito deste IFBA / Campus Lauro de Freitas.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do § 1º, do Art. 14 da Lei 11.947/2009 e dos arts. 29 a 49 da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020.
DATA DE ABERTURA: 22/12/2025 HORÁRIO: 10H00 (horário de Brasília) LOCAL: IFBA / Campus Lauro de Freitas, End.: Av. São Cristóvão - Bairro Novo Horizonte - CEP 42700-000 - Lauro de Freitas-BA.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O edital e seus anexos podem ser consultados e baixados gratuitamente a partir da publicação deste aviso nos endereços eletrônicos: https://portal.ifba.edu.br/lauro-de-freitas/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos-1.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Contato com o setor de licitações: Telefone (71) 2102-0407; E-mail: colic.lft@ifba.edu.br
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