Segundo o Art. 3º do Decreto 5.154/2004, que regulamenta o Cap. III da LDB, “Os cursos e programas de Formação Inicial e Continuada de trabalhadores, incluídos a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização, em todos os níveis de escolaridade, poderão ser ofertados segundo itinerários formativos, objetivando o desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva e social”.

Os Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) tem como propósito de formação, possibilitar ao estudante, egresso do curso, a condição para a aquisição de seus conhecimentos básicos, e preparação para dar continuidade aos seus estudos. Do ponto de vista da qualificação profissional, o curso FIC prepara o professor estudante para atuar nas atividades relativas à área do curso a fim de que possa desempenhar, com autonomia, suas atribuições, com possibilidades de (re) inserção positiva no mundo do trabalho.

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