2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23278.014856/2025-74

UASG: 158145 

OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no âmbito deste IFBA / Campus Lauro de Freitas. 

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do § 1º, do Art. 14 da Lei 11.947/2009 e dos arts. 29 a 49 da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. 

DATA DE ABERTURA: 22/12/2025 HORÁRIO: 10H00 (horário de Brasília) LOCAL: IFBA / Campus Lauro de Freitas, End.: Av. São Cristóvão - Bairro Novo Horizonte - CEP 42700-000 - Lauro de Freitas-BA. 

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O edital e seus anexos podem ser consultados e baixados gratuitamente a partir da publicação deste aviso nos endereços eletrônicos: https://portal.ifba.edu.br/lauro-de-freitas/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos-1. 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Contato com o setor de licitações: Telefone (71) 2102-0407; E-mail: colic.lft@ifba.edu.br

DOCUMENTOS

Edital nº 001/2025 - Chamada Pública para a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

ANEXO V

ANEXO VI

2024

Retificação do Edital da Chamada Pública nº 001/2024 

Edital nº 01/2024 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

ANEXO V

ANEXO VI

Pregões 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 25/11/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23278.002897/2025-18

UASG: 158145 OBJETO: Cessão onerosa de uso de área de 121 m² a empresa especializada no ramo de alimentação para instalação e operação de serviços de cantina (lanchonete e restaurante), mediante pagamento de taxa mensal de ocupação, para atender o IFBA/Campus Lauro de Freitas. 

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. 

DATA DE ABERTURA: 11/12/2025 

HORÁRIO: 09H00 (horário de Brasília) LOCAL: Sistema eletrônico no Portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). 

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O edital e seus anexos podem ser consultados e baixados gratuitamente a partir da publicação deste aviso nos endereços eletrônicos: https://portal.ifba.edu.br/acessoainformacao/licitacoes-e-contratos/ e https://portal.ifba.edu.br/lauro-de-freitas/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos-1, e está disponível no Campus Lauro de Freitas, Av. São Cristóvão - Bairro Novo Horizonte - CEP 42700-000 - Lauro de Freitas - BA. 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Contato com o setor de licitações: Telefone (71) 2102-0407; E-mail: colic.lft@ifba.edu.br

Apêndice I

Apêndice II

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

ANEXO V

ANEXO VI

ANEXO VII

___________________________________________________________________________________________________________________________

Nº do Processo 23278.002897/2025-18

Objeto:  Contratação de empresa do ramo de alimentação para a prestação de serviços de cantina no IFBA - Campus Lauro de Freitas

Edital retificado do Pregão Eletrônico nº 90003/2025 instalação e operação de serviços de cantina - 13/10/2025

Apêndice I do Termo de Referencia_ETP158145_000021_2025_assinado

SEI_4184988_Edital_ANEXO III - Modelo de Proposta de Preços

SEI_4184994_Edital_ANEXO IV - Atestado de Vistoria

SEI_4184998_Edital_ANEXO V - Modelo de Dispensa de Visita-Declaracao de Pleno Conhecimento do Objeto

SEI_4185005_Edital_ANEXO VI - Modelo de Carta de Anuencia Profissional

SEI_4185012_Edital_ANEXO VII - Planta baixa do local

SEI_4185026_Edital_01_Apendice II - Formulário de Pesquisa

SEI_4241507_Contrato

TR158145_000036_2025_29_assinado

Pregões 2024

Pregões 2023

Aviso de Licitação

Nº Processo:  23278.008814/2022-51.