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CONTRATO Nº 01/2019 - UASG 156061 

Objeto: Serviço de Publicação de Matérias e Atos Oficiais em Diário Oficial da União
Credor: Imprensa Nacional (CNPJ: 04.196.645/0001-00)
Valor: R$ 1.000,00
Vigência: Prazo Indeterminado (Orientação Normativa nº 36, de 13 de dezembro de 2011, AGU)
Publicação D.O.U: 28/05/2019, seção 03, página 43
Processo: 23485.000255/2019-54

 

CONTRATO Nº 02/2019 - UASG 156061  

Objeto: Fornecimento dos Serviços de Água e Esgoto Sanitário
Credor: Serviço de Água e Saneamento Ambiental - SAAE (CNPJ: 14.659.593/0001-07)
Valor: R$ 95.295,00
Vigência: Prazo Indeterminado (Orientação Normativa nº 36, de 13 de dezembro de 2011, AGU)
Publicação D.O.U: 13/06/2019, seção 03, página 42
Processo: 23845.000302/2019-60

CONTRATO Nº 03/2019 - UASG 156061

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados a merenda escolar, mediante recursos do FNDE, adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar.
Credor: Central de Comercialização das Cooperativas da Caatinga (CNPJ: 27.179.987/0001-00)
Valor: R$ 10.058,00
Vigência: 20/09/2019 a 19/09/2020
Publicação D.O.U: 24/09/2019, seção 03, página 48
Processo: 23485.000379/2019-30

1º termo aditivo ao contrato nº 03/2019

Objeto: Acréscimo de 25% no valor do Contrato
Valor: R$ 2.514,50
Publicação D.O.U: 12/11/2019, seção 03, página 70
Processo: 23485.001710/2019-39


 

CONTRATO Nº 04/2019 - UASG 156061

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados a merenda escolar, mediante recursos do FNDE, adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar
Credor: Associação dos Pequenos Produtores da Fazenda Santarém (CNPJ: 63.095.111/0001-49)
Valor: R$ 5.072,00
Vigência: 20/09/2019 a 19/09/2020
Publicação D.O.U: 24/09/2019, seção 03, página 48
Processo: 23485.000379/2019-30

1º termo aditivo ao contrato nº 04/2019

Objeto: Acréscimo de 25% no valor do Contrato
Valor: R$ 1.268,00
Publicação D.O.U: 12/11/2019, seção 03, página 70
Processo: 23485.001709/2019-12

CONTRATO Nº 05/2019 - UASG 156061

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados a merenda escolar, mediante recursos do FNDE, adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar.
Credor: Associação dos Pequenos Produtores da Fazenda Santarém (CNPJ: 63.095.111/0001-49)
Valor: R$ 12.915,60
Vigência: 19/11/2019 a 18/11/2020
Publicação D.O.U: 20/11/2019, seção 03, página 59
Processo: 23845.001557/2019-40

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